Um sacerdote e um funcionário da Ordem Hospitaleira de São João de Deus foram recentemente acusados pelo Ministério Público por terem alegadamente abusado de quatro pessoas internadas numa unidade de saúde daquela instituição.

Em causa estão crimes de abuso sexual de pessoa internada e abuso sexual de pessoa incapaz de resistência que terão ocorrido na Casa do Telhal, uma unidade de saúde dirigida por aquela ordem, confirmou ao PÚBLICO o Departamento de Investigação de Acção Penal (DCIAP).

Naquela instituição, que a ordem gere através do Instituto de São João de Deus, as vítimas, entre os 26 e os 52 anos, terão sofrido os abusos em 2004, 2005 e 2010. A Casa do Telhal é constituída por unidades de longo internamento e de reabilitação e três clínicas especializadas de psiquiatria aguda, psicogeriatria e alcoologia.

Os dois arguidos, que arriscam uma pena máxima que pode ir até os dez anos de prisão, segundo a moldura prevista para aqueles crimes no Código Penal, aguardam julgamento em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coacção menos gravosa. 

Esta quinta-feira, a Ordem Hospitaleira de São João de Deus disse em comunicado que irá aguardar "serenamente a conclusão do processo". Manifestou ainda a sua "total disponibilidade" para colaborar "no cabal esclarecimento" dos factos. "Face ao processo que está a decorrer, estamos certos de que as instâncias próprias decidirão de acordo com a lei e o direito", referiu também a instituição.

Em 2012, porém, a ordem religiosa reagiu às investigações judiciais em curso sobre a eventual prática de crimes de abuso sexual considerando que elas tinham tido origem em "denúncias falsas e caluniosas" feitas anonimamente por correio electrónico. A ordem não esclareceu o PÚBLICO sobre se os arguidos ainda continuam ao seu serviço ou se estão suspensos de funções.

Em Dezembro desse ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informara terem sido abertos três inquéritos sobre alegados "abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada", crimes patrimoniais e fiscais. Na altura, existiam ainda referências a situações que terão ocorrido em Montemor-o-Novo, onde a ordem é também responsável por um hospital especializado em ortopedia, que faz parte da rede nacional de cuidados continuados, em Portalegre e em Ponta Delgada, onde a instituição também está presente.

O inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos reportados ao MP pelo Instituto São João de Deus, foi arquivado por "insuficiência de indícios", anunciou a PGR em 2012, ressalvando que ele poderia ser reaberto, se novos elementos probatórios o justificassem.

Nesse comunicado de há dois anos, a própria PGR relacionou a abertura destes inquéritos com declarações públicas da ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana. A 8 de Dezembro de 2012, a ex-provedora da Casa Pia de Lisboa disse ao PÚBLICO que conhecia cinco casos de abusos sexuais em instituições ligadas à Igreja Católica. As próprias declarações daquela responsável deram origem a um inquérito, que foi arquivado. Os crimes a que Catalina Pestana aludira teriam sido cometidos nos anos 90, pelo que teriam prescrito.