Os hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) receberam, entre 2012 e 2014, em financiamento extraordinário do Serviço Nacional de Saúde (SNS) uma verba superior à que foi atribuída aos hospitais das regiões Norte e Centro, em conjunto. Os números são da Câmara do Porto, e foram apresentados pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, nesta quarta-feira à noite, no seu programa de comentário na RTP Informação, Três Pontos.

O autarca fez as contas, pesquisando os dados publicados em Diário da República e chegou à conclusão que o financiamento extraordinário, destinado, sobretudo, ao pagamento de dívidas a fornecedores, atingiu os 1496 milhões de euros nos hospitais de LVT, ficando-se pelos 663 milhões na região Norte. O Norte, Centro Alentjo e Algarve receberam, todas juntas, 1445 milhões de euros, quase tanto como LVT sozinha. Isto, apesar de, ainda segundo os dados apresentados pelo presidente da Câmara do Porto, a região de Lisboa servir uma população que não chega aos 3,4 milhões, enquanto só a região Norte ultrapassa os 3,6 milhões.

Rui Moreira, que esteve acompanhado do presidente do conselho de administração do Hospital de S. João, António Ferreira, admitiu que estes números apontem para “falta de eficiência” dos hospitais da região de LVT, mas argumentou que, a ser assim, essas unidades não podem ser compensadas com mais dinheiro. Uma posição idêntica à assumida por António Ferreira que – salientando que a Administração Regional de Saúde tem “os melhores indicadores de saúde do país” – defendeu que o problema de eficiência “não se resolve atirando dinheiro para cima da despesa".

O responsável do S. João disse mesmo que hospitais mais eficientes e, portanto, prestadores de melhores cuidados, têm de obedecer a três critérios. Terem “autonomia de gestão”, haver “responsabilização dos gestores” e, reforçou: “Como em qualquer empresa que está insolvente não se atira dinheiro para cima, define-se um plano de intervenção para fazer o saneamento da empresa”.

Os dados coligidos pela Câmara do Porto indicam ainda que o financiamento extraordinário dos hospitais tem um peso per capita de mais de 442 euros na região de LVT e de menos de 181 euros na região Norte.

Rui Moreira destacou a “diferença abissal”, a este nível, nas diferentes regiões, e afirmou: “Se tudo custasse o que custa no Norte teríamos recursos para que unidades hospitalares por todo o país estivessem mais bem equipadas e tivessem maior capacidade de resposta”.

O autarca falou numa “discrepância brutal em questões de eficiência”, defendendo que “o mérito” devia ser premiado, o que não acontece. Uma situação que, disse, “vem de há muito e se vai agravando”.

Numa análise caso a caso, os dados a que o PÚBLICO teve acesso apontam para que o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE encabece a lista das unidades de saúde que recebem mais financiamento extraordinário, com 300 milhões de euros, nos dois anos, seguindo-se, por ordem de grandeza, o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (288 milhões de euros) e o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE (196,9 milhões). Em conjunto, os três hospitais receberam um financiamento superior ao que foi atribuído a todos os hospitais da região Norte – o Centro Hospitalar de São João, EPE, surge apenas na 7.ª posição deste ranking, com um financiamento extraordinário, entre 2012 e 2014, de 131,6 milhões de euros.

Os dados recolhidos pelo autarca indicam que a região de LVT recebeu, naqueles dois anos, 50,8% de todo o investimento extraordinário, enquanto a região Norte se ficou pelos 22,6%. A região Centro teve direito a 15,3% (com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE a receber mais de 196 milhões de euros, sendo o quarto hospital mais financiado), o Algarve 6,1% e o Alentejo 5, 2%. As regiões autónomas não constam da análise da autarquia.

As disparidades de financiamento dos hospitais entre as diferentes regiões do país não são novidade. Já no final de 2011 o PÚBLICO divulgava que o custo de tratamento de um doente era muito menor, na região Norte do que na região de Lisboa, apesar de o financiamento atribuído aos hospitais desta última, por parte do SNS, ser muito mais elevado.

No programa da RTP, António Ferreira referiu-se ainda à situação de “pico” que se vive nas urgências, afirmando que o hospital teve, nas últimas semanas, “um aumento de 7% na procura e de 15% dos doentes internados”, o que aponta para situações “mais graves” do que o habitual.