Esperas demasiado longas, redução da comparticipação de medicamentos, dificuldade no acesso a fármacos inovadores e uma enorme “estagnação”. Estes são algumas das críticas apontadas ao Sistema Nacional de Saúde num relatório publicado nesta terça-feira pela Health Consumer Powerhouse, organização sueca que desde 2005 constrói um índice dos sistemas de saúde de vários países e que este ano coloca Portugal no 25.º lugar — quatro posições abaixo de 2009.

Mas a Direcção-Geral da Saúde (DGS) alerta que os critérios variam de edição para edição, pelo que “não é, assim, possível efectuar-se de forma directa qualquer comparação”.

“Portugal estagnou enquanto outros países melhoraram – é assim que se perdem posições em qualquer classificação comparativa”, lê-se na parte do relatório dedicada ao país. Na edição deste ano o índice é liderado pela Holanda, que conseguiu reunir 872 pontos de um total de 1000, num total de 42 indicadores. Seguiu-se a Dinamarca (822), a Islândia (799) Luxemburgo (791) e Bélgica (783). Na cauda da lista, depois de Portugal, que conseguiu 589 pontos, surge a Lituânia, Polónia, Hungria, Albânia, Macedónia, Letónia, Roménia, Bulgária e Sérvia, o que faz com que, ao nível da União Europeia, Portugal seja o sétimo com pior prestação.

O índice é construído a partir de informação fornecida pelos doentes, que é cruzada com indicadores como taxas de mortalidade, taxas de infecção hospitalar, listas de espera, acesso e marcação de consultas, entre outros. Direitos e informação aos utentes, listas de espera, resultados, prevenção e alcance dos serviços e área farmacêutica são os pontos-chave deste ano.

O PÚBLICO tentou obter uma reacção junto do Ministério da Saúde, que remeteu um comentário para a DGS. “Todos os relatórios apresentam alterações na lista de indicadores seleccionados, em número e qualidade, face a anos precedentes. De igual modo, o peso relativo atribuído a cada área de análise tem variado. Não é, assim, possível efectuar-se de forma directa qualquer comparação evolutiva da situação nos diversos domínios que são tidos em conta, não se podendo considerar rigorosa a afirmação de que Portugal baixou no índice”, considera a DGS.

Na edição de 2009, último ano em que o índice foi publicado, chegou a ser avançado que Portugal estaria na 25.ª posição, mas uma errata divulgada posteriormente colocou o país no 21.º lugar. Na altura, a organização já salientava que o país apresentava “um desempenho fraco no acesso e nos tempos de espera, mas um desempenho muito bom quanto à introdução de ferramentas de suporte electrónico”, referindo mesmo que Portugal era “o melhor da Europa na área de e-saúde”.

Agora, Arne Björnberg, director-geral de operações da organização, reconhece que “a crise económica dos últimos anos afectou Portugal e, por isso, não seria de esperar grandes melhorias”. Mas acrescenta que as tecnologias introduzidas não foram reflectidas numa melhor assistência médica. “As esperas são demasiado longas e os resultados medíocres”, diz o responsável, que destaca como positivo o sistema ser inclusivo e as cirurgias renais e às cataratas.

Consultas com o médico de família no próprio dia, acesso a especialistas, segundas opiniões médicas, dentista no serviço público, uso de antibióticos foram alguns dos itens com prestação negativa, por oposição a várias áreas relacionadas com o acesso electrónico à informação, mortalidade infantil, vacinação e medicamentos para a doença de Alzheimer.

Carlos Braga, do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, considera que o relatório apenas espelha “a degradação” para a qual têm alertado. O representante do movimento lembra que a Organização Mundial de Saúde já chegou a considerar que Portugal tinha um dos melhores sistemas de saúde do mundo “numa altura em que o investimento era menor que noutros países”. E, por isso, lamenta “as políticas dos últimos governos, sobretudo na área do medicamento e na restrição de serviços prestados”. “O que permite que as coisas não piorem é a dedicação dos profissionais de saúde”, diz ao PÚBLICO.