O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) vai exigir explicações ao ministro da Educação, depois de Nuno Crato ter negado esta quarta-feira a existência de um compromisso para devolver às instituições 30 milhões de euros que estas dizem ter sido cortados “em excesso” no Orçamento do Estado (OE) para este ano. Aquele órgão espera uma clarificação da tutela até à próxima terça-feira, estranhando que as declarações do governante tenham sido feitas um dia depois de uma reunião em que o tema não foi abordado.

“Quando saímos, o senhor ministro garantiu que estava a tratar do assunto”, revela o presidente do CRUP, António Rendas, recordando a reunião de terça-feira com o Ministério da Educação e Ciência (MEC). Aliás, o também reitor da Universidade Nova de Lisboa sublinha que as contas apresentadas pelas reitorias nunca tinham sido postas em causa pela tutela, nem na reunião mantida com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Nesse encontro com o chefe do Governo “houve mesmo uma garantia” de que a verba seria reposta, sustenta Rendas. “Não tínhamos expectativas de resolução imediata, mas o assunto seria tratado tendo em conta a execução orçamental”, afirma. Essa opção tinha uma explicação prática, uma vez que o OE 2014 estava já em trânsito para o Parlamento e não podia ser alterado. Mas a reposição das verbas não tinha nada a ver com as dificuldades orçamentais das universidades, como agora é sugerido pelo MEC.

“Isso é outra questão que deve ser objecto de cuidado especial”, diz o presidente do CRUP, segundo o qual, se a verba em causa não for reposta, “todas as unidades vão estar em situação muito complicada a partir de meados do ano”.

António Rendas revelou ao PÚBLICO que vai escrever um carta a Nuno Crato e ao secretário de Estado do Ensino Superior pedindo uma “clarificação” da situação. “O ministro e o secretário de Estado têm responsabilidades sobre a gestão do seu ministério. Eles são parte integrante do problema e têm de ser parte da solução”, defende o também reitor da Universidade Nova de Lisboa.

Os reitores esperam um esclarecimento da tutela até à próxima terça-feira, dia em que o CRUP volta a reunir-se. Depois disso, podem voltar a avançar para posições de força como as que foram tomadas no final do ano passado, com um corte de relações institucionais com o Governo e um pedido de demissão de António Rendas.

O ministro "deve ter feito confusão"
Na quarta-feira, Nuno Crato disse que não houve qualquer compromisso no sentido de “pura e simplesmente” entregar às universidades cerca de 30 milhões cortados em excesso. O presidente do CRUP diz que o ministro “deve ter feito confusão”. “Deve estar a falar de outros 30 milhões de euros”, ironiza. “O que está aqui em causa não é entregar mais dinheiro às universidades, mas antes devolver verba que foi retirada do orçamento sem justificação”, defende.

Nas reuniões mantidas com o Pedro Passos Coelho e com a equipa do Ministério da Educação em Novembro e Dezembro, o CRUP apresentou dois quadros em que justifica a exigência da reposição dos 30 milhões de euros que os reitores dizem ter sido cortados nos seus orçamentos. A comparação é feita entre a dotação inscrita na versão final do OE de 2013, o orçamento para 2014 negociado em Agosto com a tutela e a versão do OE 2014 aprovada na Assembleia da República.

O corte para toda a estrutura do Estado foi de 6,5%, ao passo que nas universidades o corte médio atinge os 8,9%. Ao todo, as universidades recebem 61,8 milhões de euros a menos, dos quais mais de 31 milhões são explicados pela redução da massa salarial dos funcionários públicos de cada uma das instituições. Os restantes 30,5 milhões de euros são classificados pelo CRUP como um “corte orçamental injustificado”.

Os cortes variam entre os 200 mil euros do orçamento da Universidade Aberta e os mais de oito milhões retirados à Universidade de Lisboa. Os dois quadros explicam “parcela a parcela, universidade a universidade” de que forma os reitores chegaram à soma final, justifica António Rendas.