A procuradora-geral adjunta Helena Fazenda, 58 anos, é secretária-geral do Sistema de Segurança Interna há pouco mais de oito meses. Antes de assumir este cargo de coordenação e controlo das diversas forças e serviços de segurança passou pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pela Polícia Judiciária, onde foi directora adjunta. Do currículo destaca-se ainda a passagem pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), que investiga a criminalidade organizada mais grave e complexa e pela direcção do Centro de Estudos Judiciários, responsável pela formação dos magistrados.

Dos dados do RASI 2014 qual o fenómeno que actualmente mais a preocupa e mais deve merecer a atenção das autoridades? Porquê?

Vários fenómenos merecem atenção mais próxima.  De entre eles destaca-se  a violência doméstica, essencialmente por dois factores: dimensão (universo) e consequências (vitimas). 

Dos indicadores revelados ontem destaca-se um aumento significativo da delinquência juvenil e  também da violência doméstica. Que medidas podem e devem ser tomadas para inverter esta tendência?

Fundamentalmente reforçar os mecanismos da coordenação e reforço de programas e de acções de prevenção.

Na sua opinião, o aumento das queixas de violência doméstica e abuso sexual de menores está sobretudo relacionado com uma maior visibilidade e sensibilização da população para este tipo de casos ou, de facto, houve um aumento destes crimes?

No que diz respeito à violência doméstica, a existência de uma maior consciencialização potenciará a participação deste tipo de crime. Globalmente considerada, as participações relativas a violência doméstica não apresentaram um aumento, mas antes a diminuição de 1 caso, cifrando-se o total em 27.317 queixas. Isto é menos 0,004% que em 2013. Contudo, deste universo, 22.959 são de  violência doméstica contra cônjuge ou análogo, representando estas um aumento residual de 31 participações, ou seja, 0,1%. A preocupação sobre este fenómeno não deriva tanto do seu aumento, mas sim da sua não descida tendo em conta o enquadramento e respectivas consequências associadas ao fenómeno. Quanto ao abuso sexual a menores, a maior consciencialização também potenciará a respectiva participação.

Apesar do aumento da delinquência juvenil e violência doméstica, o RASI revela uma diminuição da criminalidade em Portugal. Na sua opinião, a que se deve esta diminuição?

Será o resultado do esforço colectivo e convergente de todas as entidades envolvidas na prevenção, investigação e reacção judiciária. Penso que resulta igualmente de uma maior consciencialização do cidadão na sua protecção e na dos seus bens.

O que representa, em termos de montantes, o aumento registado nos furtos por carteiristas? Qual a sua explicação para este aumento? Poderá estar relacionado com o desemprego/crise?

Quanto a montantes, não dispomos dessa informação. Quanto ao fenómeno este encontra-se em análise e estudo no sentido de confirmar a sua eventual relação com a criminalidade itinerante. Acredita-se que este fenómeno estará muito relacionado com o turismo e ocorrendo em áreas onde a oferta de transportes públicos é maior.