A diminuição do número de inscritos no ensino superior revelada pelas últimas estatísticas da educação referentes ao ano lectivo 2011/2012 “é maior do que se estava à espera” e não se explica apenas pelo declínio da fecundidade que se instalou em Portugal a partir da década de 80 do século passado, alerta ao PÚBLICO a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Maria Filomena Mendes.

Conforme o PÚBLICO noticiou nesta terça-feira, entre 2010/2011 e 2011/2012 registou-se uma redução de 5% no número de novos inscritos no superior e de 3,2% do total de estudantes neste nível de ensino. Filomena Mendes lembra, a propósito, que os efeitos do declínio da fecundidade funcionam como uma espécie de “onda de choque”, com os primeiros impactos a sentirem-se nos níveis de ensino mais precoces. As últimas estatísticas da educação revelam precisamente que num ano o ensino básico perdeu quase 13 mil alunos e que o 1.º ciclo foi o mais afectado.

“Esta redução representa apenas 1,2% do total dos alunos inscritos no básico, enquanto a quebra do número de professores nesses ciclos é de 7,1% ou seja, o sêxtuplo”, comenta Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do Meu Umbigo. Resumindo: o declínio demográfico não justifica só por si nem a quebra de estudantes no superior nem a redução do número de professores.

Filomena Mendes aponta outros factores que, conjugados com o declínio da fecundidade, estarão a acelerar a quebra de inscritos no superior: Portugal continua a ter níveis elevados de retenção e de abandono escolar no final do secundário; a actual crise económica torna mais difícil para as famílias suportarem os custos de uma educação superior, sendo que em simultâneo, devido ao aumento do desemprego, existem menos garantias do retorno desse investimento. E há também, acrescenta, “o aumento da emigração, que poderá estar a contribuir para a redução do número de estudantes e que pode vir a surpreender-nos ainda mais”.

Por outro lado, os efeitos da crise em conjunto com as medidas de racionalização da rede escolar anunciadas, com a consequente redução da oferta nomeadamente no interior do país, estão a penalizar os jovens de meios desfavorecidos. “Pela primeira vez desde o 25 de Abril podemos estar a ter um retrocesso na acessibilidade ao ensino superior”, alerta.

Se não forem tomadas medidas que invertam esta tendência, acrescenta, o resultado será voltarmos a afastar-nos ainda mais dos níveis europeus. Apesar do aumento de qualificações registado na última década, a percentagem da população portuguesa com ensino secundário completo era em 2011 de 35% quando na UE esta média subia para 73,4%.

Para Paulo Guinote, o que está em causa é a aposta numa “educação low cost”, através da implementação de uma “política que não visa prestar o melhor serviço público aos alunos, mas apenas o serviço mais barato”. Exemplo disso, frisa, é a redução do número de professores que tem sido levada por diante pelo Ministério da Educação, “que está muito acima da redução do número de alunos e vai muito para além de qualquer ajustamento do sistema ou dos quadros das escolas”. Entre 2010/2011 e 2011/2012 desapareceram das escolas mais de dez mil docentes. Guinote estima que só no último ano lectivo tenha havido mais uma redução da ordem dos 10%, com efeitos perversos “na capacidade de se fazer um trabalho de maior qualidade nas escolas”.