O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado há 35 anos, garante o acesso aos cuidados de saúde de todos os cidadãos, independentemente das suas condições económicas e sociais. A importância do SNS para a saúde dos portugueses está refletida em vários indicadores conhecidos, entre os quais as taxas de mortalidade infantil e materna são exemplos relevantes.

O SNS integra estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde em todo o território nacional, designadamente: agrupamentos de centros de saúde (ACES), estabelecimentos hospitalares e unidades locais de saúde (ULS). Os psicólogos que trabalham nestas diferentes unidades do SNS contribuem de forma específica para a melhoria do bem-estar dos cidadãos, o que se torna ainda mais importante na situação de crise que o país atravessa.

Em Outubro de 2011, a Ordem dos Psicólogos Portugueses publicou um relatório intitulado Evidência Científica sobre o Custo-Efectividade de Intervenções Psicológicas em Cuidados de Saúde, reunindo um conjunto vasto de evidências científicas demonstrando que, para além da efectividade já anteriormente conhecida das intervenções psicológicas em contextos de saúde, há também uma boa relação custo-efectividade. Quer isto dizer que a intervenção psicológica nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde permite não só aliviar o sofrimento das pessoas, prevenir a perturbação e/ou minorá-la, mas também reduzir os custos com a saúde e contribuir para a diminuição do impacto dos problemas de saúde num conjunto de variáveis económicas e sociais.

Os estudos desenvolvidos apontam para a efectividade e potencial da intervenção psicológica na melhoria do estado de saúde e, ao mesmo tempo, para a redução de custos directos, tais como número de consultas médicas, dias de internamento e consumo de medicamentos. Veja-se, por exemplo, a importância deste último aspecto, tendo em conta o consumo excessivo de tranquilizantes e antidepressivos em Portugal. Os estudos evidenciam, também, influências em custos indirectos dos problemas de saúde, nomeadamente ao nível do absentismo e da produtividade laboral.

Na actualidade, existem poucos psicólogos no SNS. Em vários níveis dos cuidados de saúde verificam-se cada vez mais dificuldades em dar resposta às necessidades dos utentes e, ao contrário do desejável, o número de psicólogos tem tendência a diminuir em vez de aumentar.

Até à década de 90 do século passado, os psicólogos do SNS encontravam-se quase exclusivamente nos serviços de psicologia dos hospitais psiquiátricos e nos departamentos de psiquiatria dos hospitais gerais, campo tradicional da psicologia clínica. A partir daí, a situação começou a modificar-se, passando a existir psicólogos em maternidades e em diferentes serviços de hospitais gerais, tais como pediatria, neurologia, cardiologia, reumatologia, oncologia, entre outros. Começaram também a intervir ao nível dos cuidados de saúde primários (centros de saúde).

Foi ainda nessa década, especificamente em 1994, que a psicologia clínica passou a integrar uma carreira especial no âmbito do Ministério da Saúde, a carreira técnica superior de saúde. Estavam então criadas as condições necessárias para o desenvolvimento da psicologia em todos os serviços de saúde integrados no SNS, desde que os sucessivos responsáveis pelas políticas de saúde implementassem de forma consistente e contínua o acesso por parte dos profissionais.

Passados 20 anos, onde estamos? Desde o ano 2000 que não são abertos concursos para a formação profissional específica que dá acesso à carreira. As progressões na carreira não existem, havendo mesmo concursos que depois de terminados foram anulados.

Por parte do Ministério da Saúde, o que nunca houve foi uma gestão eficaz de recursos humanos no que se refere à psicologia clínica. Nunca se parou para pensar quantos psicólogos são necessários no SNS, para fazer o quê e quais as prioridades.

Os cidadãos têm direito a serviços de saúde que, no âmbito do SNS, lhes proporcionem acesso fácil a cuidados psicológicos de qualidade, prestados por profissionais qualificados que disponibilizem respostas às suas necessidades quando procuram os serviços por motivos relacionados com crises pessoais ou familiares, dificuldades de adaptação a acontecimentos de vida (luto e desemprego, por exemplo) ou a doenças físicas agudas ou crónicas. Assim, um psicólogo pode ajudar nas mais diferentes situações e problemas, (www.ordemdospsicologos.pt).

Ter mais psicólogos no SNS é também relevante para reduzir as desigualdades sociais no acesso a consultas de psicologia.

Presidente da Delegação Regional do Sul, Ordem dos Psicólogos Portugueses