O secretário nacional do PS Álvaro Beleza afirmou nesta quarta-feira que "este Governo manifesta que quer um SNS de serviços mínimos", referindo-se assim à portaria aprovada pelo executivo que prevê reduções de serviços nos hospitais públicos.

Álvaro Beleza, que falava à Lusa no final de uma reunião com a Associação Nacional dos Autarcas do Partido Socialista (ANA PS) e com os deputados socialistas da Comissão de Saúde, na sede do partido, em Lisboa, referiu também que esta carta hospitalar "não é mais do que um corte nos serviços de saúde, para diminuir o número de serviços prestados à população e de camas em hospitais em Portugal, com certeza para fazer um serviço à troika".

Segundo Beleza, o país já apresenta um rácio de camas hospitalares que é inferior à média europeia. De acordo com o secretário nacional do PS, trata-se de "um Governo sozinho", já que aprovou a portaria sem ouvir "os profissionais, as ordens dos médicos, dos farmacêuticos, dos enfermeiros e os autarcas" e sem dialogar com o PS. O executivo "fala muito em consenso, mas de facto não quer ouvir", sustentou Álvaro Beleza.

A portaria nº 82/2014, publicada em Diário da República a 10 de Abril, tem em vista a diminuição de serviços nos hospitais públicos, através da categorização dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O secretário nacional reconheceu que "tem de ser feita uma reforma do SNS", mas deve ser "integrada, coerente, transversal, apostando na prevenção e nos cuidados primários, e na sua ligação aos cuidados hospitalares e continuados" e não feita através de "medidas avulsas e desconexas".

"A nossa luta é que o Governo retire a portaria", acrescentou Álvaro Beleza, salientando que o PS "tudo fará para salvar o SNS", não abordando, porém, quais as acções que o partido vai levar a cabo.

O presidente da ANA PS, José Luís Carneiro, assinalou que é a primeira vez que uma reforma é encetada por portaria, o que a seu ver "ilustra bem a metodologia que o Governo segue". José Luís Carneiro apontou exemplos concretos de estabelecimentos afectados por esta portaria, como o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, da maternidade de Guimarães, do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (Penafiel), do Hospital de Santa Cruz (Lisboa) e da maternidade de Bragança.

Acresce que "aquilo que estava acordado com a troika era uma redução de 900 milhões de euros. Já vamos em cortes superiores a 1.700 milhões de euros e sabemos que foram feitas comunicações, nos últimos dias aos hospitais, para reforçarem os cortes", afirmou o dirigente dos autarcas socialistas.

A presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Berta Nunes, também esteve presente na reunião, tendo assegurado à Lusa que os autarcas estão "muito preocupados" com as dificuldades que as populações têm no acesso à saúde e ainda com a sustentabilidade do SNS.