Proposta para a natalidade centrada na conciliação entre trabalho e filhos

Programa da coligação PSD/CDS promete mais creches e horários flexíveis para responder ao "desafio demográfico".

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A ponderação dos filhos do IRS também vai aumentar até 2017 Nelson Garrido

O programa da coligação Portugal à Frente para a próxima legislatura considera que “o caminho está iniciado” no campo da promoção do crescimento demográfico, apesar de reconhecer que “é necessário ir mais longe, levando à prática medidas adicionais que removam os obstáculos à natalidade, que favoreçam a harmonização entre a vida profissional e a vida familiar, que permitam uma participação efectiva dos pais na vida dos filhos”. PSD e CDS prometem, por isso, um “Estado mais amigo das famílias”, o que tanto passa por melhorar a oferta e horário de creches como pela criação de alguns benefícios fiscais.

As novas promessas inseridas no capítulo do "desafio demográfico" concretizam de forma mais pragmática o que era dito há quatro anos, altura em que o tema dos filhos ocupava menos espaço, mas em que já se garantia que qualquer iniciativa que aprovada em Conselho de Ministros havia de requerer "a prévia aposição do ‘visto familiar’, ou seja, um avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estimulo à natalidade”. No anterior programa, o Governo já reconhecia a “necessidade de encontrar novos caminhos para a conciliação da vida familiar e profissional das famílias” e destacava a importância de “estimular o investimento numa rede de creches próximas dos locais de trabalho”.

Agora, no novo programa, a coligação insiste no aumento da cobertura da rede de creches, mas também se foca na necessidade de estes estabelecimentos terem horários flexíveis, dando incentivos às creches que os adoptem. É aberta a porta à oferta privada. A ideia é que as empresas também colaborem nestes contratos com as creches, para que a oferta seja adaptada aos pais trabalhadores e que sejam premiadas se tiverem planos que facilitem a vida aos progenitores. A educação pré-escolar, antecipada já em 2016/2017 para os quatro anos, deverá vir a abranger os três anos. A coligação promete também “estender aos avós o direito de gozo de licença e de faltas atribuído aos pais (…) bem como a possibilidade de gozo dos regimes de horário flexível”.

No campo do IRS, prevê-se aumentar, no cálculo do quociente familiar, a ponderação dos filhos de 0,4, em 2016, para 0,5, em 2017, aumentando também o benefício máximo para 2250 euros e 2500 euros, respectivamente. A ideia passa também por rever os escalões para abranger mais famílias da classe média nos apoios e, no futuro, premiar nas pensões quem mais contribuiu para a natalidade. Há também projectos para compensar as famílias mais numerosas no campo da habitação.

Algumas destas promessas estão em linha com o programa já apresentado pelo PS e que defende precisamente que, para a “promoção da natalidade, é fundamental criar condições públicas para o exercício de uma parentalidade responsável e, ao mesmo tempo, promover a conciliação entre trabalho e vida pessoal”. As promessas passam por “assegurar o funcionamento da escola pública a tempo inteiro até aos 14 anos” e por promover flexibilidade de horário para os pais de menores de 12 anos, referindo-se também a importância de envolver mais os avós nestes processos.

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