A maioria dos professores das escolas públicas portuguesas formou-se em instituições públicas, sendo que os docentes que fizeram a sua formação em politécnicos obtiveram melhores médias de curso do que os das universidades. Esta é uma das conclusões do estudo “Instituições de Formação e Classificação dos Docentes da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário” que analisou a formação dos mais de 125 mil professores que no ano lectivo de 2012/2013 davam aulas nas escolas públicas portuguesas.

No estudo coordenado pelas investigadoras da Universidade Nova de Lisboa Sílvia de Almeida e Teresa Teixeira Lopo, para além notas finais do curso dos docentes, foram distinguidas as formações dos professores consoante os níveis de ensino. Os resultados dos politécnicos em relação às universidades foram sempre melhores, desde o pré-escolar até ao secundário.

Os educadores de infância que obtiveram classificações mais altas estudaram em nove institutos politécnicos – cinco públicos e quatro privados – e em duas universidades públicas. Já entre os professores do 1º ciclo, são quatro politécnicos – três públicos e um privado – e duas universidades as instituições de onde saíram os docentes com notas mais altas.

Apenas nos educadores de infância e nos professores do 1º ciclo é que foi notada uma predominância de docentes com cursos tirados em instituições privadas: cerca de 13 mil formaram-se em instituições privadas e apenas nove mil em públicas. Nos restantes níveis de ensino, incluindo na educação especial, os politécnicos estão em primeiro lugar (quatro públicos, seguidos de dois privados). No 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário foram as instituições públicas as mais concorridas (17 públicas e apenas três privadas).

As universidades do Porto, Lisboa e Coimbra surgem entre as que formaram mais alunos entre os que naquele ano estavam a dar aulas e o Instituto Jean Piaget é o mais referido entre as privadas.

No caso da Educação Especial, relativamente ao qual o Conselho Nacional da Educação (CNE) tem mostrado preocupações, as investigadoras indicam que a maioria dos docentes fez a sua formação em instituições privadas – 2897 no privado e 2478 no público –, mas há uma predominância de instituições públicas (6 públicas e 4 privadas).

As investigadoras analisaram ainda os currículos dos cursos de formação inicial de professores. Aí depararam-se com alguma heterogeneidade em relação ao peso dedicado à componente da educação inclusiva. Este elemento do programa pretende compreender e interpretar as crianças com necessidades educativas especiais ou imigrantes. Segundo o estudo, a matéria relacionada com este tema é, em alguns cursos, de carácter opcional.

"Quanto às didácticas para a inclusão, identificaram-se unidades curriculares, maioritariamente com regime obrigatório de frequência mas, também, como disciplina de opção livre, com conteúdos dedicados às necessidades educativas em todos as instituições de ensino. Contudo, as abordagens orientadas para o trabalho específico em sala de aula com crianças com necessidades de aprendizagem e necessidades educativas especiais, são diferenciadas no seu alcance e abrangência, numa perspectiva de educação inclusiva", lê-se no estudo, que apresenta diferentes abordagens à questão, variáveis consoante a instituição.

No plano de estudos existe uma separação entre os currículos dos institutos politécnicos privados que leccionam formação inicial de professores, onde não existem conteúdos programáticos sobre a matéria, e as universidades e politécnicos públicos, onde não só existem como se articulam com outras matérias.

Já em Junho do ano passado, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a formação inicial de professores alertava que cursos de educação especial com “qualidade diversa e, por vezes, duvidosa, sem qualquer regulação por parte da tutela, tem permitido o acesso ao sistema educativo de docentes que não estão preparados para intervir junto de crianças e jovens com necessidades educativas especiais e que não dispõem do perfil necessário para esta missão".

Muitas especializações feitas a partir de pós-graduações apresentam uma falta de qualidade que compromete as competências dos docentes de educação especial, referiu, na altura, David Justino, presidente do CNE.

Sobre os critérios de admissão a cursos superiores de docência, o estudo descreve ainda os critérios de acesso em vários países, destacando que nos "sistemas mais performativos", como os da Finlândia ou de Singapura, a selecção de candidatos a professores é feita à entrada para os cursos, "de forma a seleccionar os melhores", enquanto outros sistemas realizam essa selecção à saída dos cursos superiores.

Segundo os últimos dados disponíveis no PORDATA, em Portugal, em 2013, mais de seis mil professores concluíram as licenciaturas, menos de metade do que 10 anos antes, quando, na área da educação, quase 15 mil docentes receberam o seu diploma.

O estudo foi apresentado esta quarta-feira na Universidade do Algarve durante o seminário "Formação Inicial de Professores".