Os primeiros 30 professores de cada grupo de recrutamento do 3.º ciclo e ensino secundário que ficaram de fora do processo de vinculação extraordinária aos quadros do Ministério da Educação têm, em média, 16 anos de serviço, segundo uma análise da Associação Nacional de Professores Contratados.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou na segunda-feira a lista dos 1954 docentes que vão entrar nos quadros a 1 de Setembro e anunciou que estes professores têm, em média, 41 anos de idade e 14 de serviço a contrato. Nove em cada dez candidatos (mais de 26 mil) ficaram de fora e não conseguiram vinculação.

A associação decidiu ver qual a situação laboral dos primeiros 30 docentes de cada grupo de recrutamento do 3.º ciclo e do ensino secundário — no total de 21 grupos, que vão da Matemática ao Espanhol — que não conseguiram vincular. E descobriu que estes têm “uma média de 16 anos de tempo de serviço”, disse à Lusa César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional. O que significa que podem ter começado a dar aulas há 20 ou 25 anos.

César Israel Paulo já tinha dado, em declaraçãos ao PÚBLICO na segunda-feira à noite, o exemplo das Artes, grupo onde nenhuma vaga foi aberta e onde os primeiros 30 candidatos excluídos têm 22 anos de serviço em média.

Israel Paulo defende que o concurso lançado pelo MEC é “insuficiente e desigual” para resolver a situação de milhares de professores que, nos últimos anos, têm sido consecutivamente contratados. E diz que, com a divulgação dos resultados do concurso, “muitos professores” contactaram a associação com a vontade de avançar com uma acção judicial contra o MEC.

Já no início de Agosto, começaram a dar entrada os primeiros processos de professores contratados que pediram ajuda à associação — que estima que deverão entrar nos tribunais cerca de 300 casos.

Também a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou nesta terça-feira que irá continuar a lutar para que os restantes docentes sejam integrados nos quadros e lamenta que os agora vinculados, em média com 14 anos de serviço, tenham salários inferiores “aos seus colegas que já se encontram na carreira e têm o mesmo tempo de serviço prestado na profissão”.

Para a Fenprof, os resultados do concurso aberto — a média de anos de serviço dos professores que agora entram para os quadros — está “muito afastada dos três anos previstos nas leis laborais aplicadas no sector privado”.

Além disso, a federação considera que este concurso vai trazer uma grande instabilidade para estes docentes, porque não ingressaram num quadro de escola ou agrupamento, mas sim em quadros de zona pedagógica, o que significa que “poderão agora ficar colocados em escolas compreendidas entre Figueira da Foz e Castanheira de Pêra, Barrancos e Odemira ou Cinfães e Vimioso”.