Um grupo de professoras da Universidade Nova de Lisboa vai entregar nesta sexta-feira no Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa, uma Carta Aberta em Defesa da Escola e uma petição, assinada já por cerca de 1500 pessoas, na qual exigem que os especialistas na área sejam ouvidos e participem no debate que antecede as reformas preconizadas pelo actual Executivo.

O grupo, que está preocupado com medidas como o cheque-ensino ou o financiamento das escolas, pediu para ser recebido nesta tarde por alguém da equipa ministerial, mas a resposta obtida informava que o procedimento habitual nestas situações era entregarem o documento ao Centro de Informação e Relações Públicas do MEC.

“Esperemos que o senhor ministro leia a carta e pense no impacto destas medidas”, diz a investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Gonçalves, salientando que o grande objectivo da iniciativa é não só assumir uma posição pública, mas também contribuir “para o debate público” em torno das questões relacionados com o ensino.

A petição já foi assinada por cerca de 1500 pessoas, entre as quais se encontram pais, professores e investigadores da área do Ensino e da Educação. Entre eles estão nomes como o de Ana Benavente, ex-secretária de Estado da Educação de Marçal Grilo; António Nóvoa, anterior reitor da Universidade de Lisboa; António Teodoro, ex-secretário-geral da Fenprof; Licínio Lima, da Universidade do Minho; Joana Brocardo, da Escola Superior de Educação de Setúbal; João Teixeira Lopes, da Universidade do Porto; Maria do Céu Roldão, da Universidade Católica; Pedro Abrantes, da Universidade Aberta; Sérgio Niza, do Movimento da Escola Moderna e outros.

Na carta, entre outras críticas, as autoras lamentam que se tenha posto em causa a “escola para todos”, que tem sido “alvo de redefinições vigorosas e dramáticas”. Questionam “o advento do cheque-ensino, a transferência do financiamento público da educação para o sector privado, o padrão crescente da selectividade e da segregação” e a “crescente estandardização das escolas”.

As autoras consideram que existe uma “tendência de desresponsabilização do Estado pela qualidade do funcionamento da escola pública a par do apoio à privatização da prestação do serviço educativo”.

A petição acusa o ministério de estar a “desistir de dar resposta” a problemas prioritários como o abandono e o insucesso escolar, ou a autonomia das escolas e dos professores. O texto lamenta ainda a “desvalorização” que está a ser dada ao trabalho desenvolvido nas últimas décadas nestas áreas, “ignorando os resultados alcançados ou o conhecimento produzido pela investigação”.

Para os assinantes da petição as mudanças que estão a ser levadas a cabo “não são meras reformas, uma vez que desafiam os próprios princípios fundadores da escola para todos enquanto garante da equidade e da justiça social”. Por isso, “toda a sociedade deveria ser chamada a participar neste debate, o que tem sido impedido pela forma como estas medidas têm sido anunciadas e implementadas, sem respeito por uma governação democrática”.

O PÚBLICO já pediu uma reacção ao Ministério da Educação e Ciência.