A nova Associação Nacional de Professores de Português (Anproport) defende que o ministro da Educação, Nuno Crato, deve revogar a alteração da avaliação da disciplina, que foi por ele aprovada esta semana , e enviou-lhe uma carta a solicitar que o faça. No diploma, já publicado em Diário da República, estabelece-se que, na disciplina de Português, a componente da oralidade tem um peso de pelo menos 20% no cálculo da classificação dos alunos, alterando assim os 25% que lhe tinham sido atribuídos em 2012.

A Anproport não defende nenhum dos valores, já que considera que a determinação, pelo ministério, de “um determinado peso no cálculo da classificação a atribuir a um dos domínios do programa vai contra a autonomia das escolas”.  Estas apenas “deveriam cumprir o que está estipulado nos documentos programáticos”, como é o caso do Programa e Metas Curriculares de Português do Ensino Secundário, homologado em Janeiro de 2014, defende a associação.

Ora, acrescenta na carta enviada a Crato, a que o PÚBLICO teve acesso, naquele documento  “não só não é feita essa distribuição [peso de cada área na classificação], como o número de tempos lectivos sugeridos para a Oralidade é, em todos os anos do ensino secundário, sempre o menor dos cinco domínios”. Os domínios estabelecidos no novo  programa, que a Anproport elogiou, da disciplina são Oralidade, Leitura, Educação Literária, Escrita e Gramática.

A Anproport frisa, ainda, que “em muitas escolas a discrepância entre a classificação interna [dada pelos professores] a classificação de exame obtida pelos alunos tem sido atribuída ao excessivo peso conferido à Oralidade, o que faz com que falte tempo para as necessárias actividades de Leitura, de Escrita e de Gramática, e estas sejam classificadas na avaliação interna com menor peso” do que nos exames.

Esta semana, Nuno Crato aprovou também alterações às regras de avaliação do ensino básico, justificando-as com as mudanças introduzidas na disciplina de Inglês, que passa a ser obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade que terá um exame no 9.º ano que contará para a nota final do aluno.

As alterações aprovadas pelo ministério referem-se no essencial ao modo como a nova disciplina de Inglês no 1.º ciclo, pesará na aprovação dos alunos. Estas mudanças foram criticadas pela Federação Nacional de Educação, liderada pelo social-democrata, João Dias da Silva. Para a FNE, trata-se de uma decisão “inoportuna, desnecessária e sem consenso”.

“Entende-se mal que, em final de mandato, um ministro entenda alterar as regras de avaliação dos alunos do ensino básico, quando as decisões que toma não resultam de uma necessidade urgente e que, não tendo sido adoptadas em tempo oportuno, deveriam aguardar a serenidade que se espera de um novo governante que dentro de dois meses deverá estar a iniciar funções”, defendeu esta federação de sindicatos de professores.