Os professores na Madeira vão começar o próximo ano lectivo com uma redução do horário de trabalho semanal de 40 para 35 horas, e com a avaliação externa suspensa.

As medidas, propostas pela Secretaria Regional de Educação (SRE) às organizações sindicais, estão em linha com o que já acontece nas escolas do continente, e serão oficializadas nesta segunda-feira, através da assinatura do contrato colectivo de trabalho.

O gabinete do secretário regional de Educação, Jorge Carvalho, justifica estas alterações com a necessidade de contar com professores motivados nas salas de aula, e vai criar um grupo de trabalho para encontrar uma metodologia de avaliação do desempenho que seja mais consensual.

O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) lembrou ao PÚBLICO que estas alterações surgiram de reivindicações apresentadas pelos professores junto da SRE, esclarecendo que a redução de horários não irá reflectir-se no número de aulas dadas. “A componente lectiva não sofrerá alterações, pois esta redução de cinco horas só é aplicada na componente de trabalho individual”, diz Francisco Oliveira, coordenador do SPM.

Na prática, continua, os professores vão trabalhar menos apenas fora da escola, onde a preparação de aulas e correcção de exames é habitualmente feita, e não é “totalmente contabilizada”.

Sobre a suspensão da avaliação externa dos professores (que passa pela observação de aulas), é também uma boa notícia para os sindicatos. A SRE ressalva que não se trata de suspender a avaliação como um todo, mas apenas esta componente do actual modelo em vigor, que nunca foi bem recebida pela classe docente.

A ideia de Jorge Carvalho é avaliar e analisar os resultados durante o próximo ano, para que seja encontrada uma alternativa que vá ao encontro dos objectivos da secretaria regional e seja do agrado dos sindicatos.

O compromisso é ter um novo modelo a vigorar no ano lectivo de 2016/17, mas a SPM já disse que as diferenças entre professores e SRE sobre este particular são tantas, que será muito difícil chegar a consensos.