A medida foi tomada em 2013 pelo ministro da Educação, Nuno Crato, na sequência da negociação com várias organizações sindicais que pretenderam, assim, libertar os horários daqueles professores para os atribuir a outros, que corriam o risco de ficar sem turma ou com horário incompleto. Os docentes que aguardavam a aposentação ficaram obrigados ao cumprimento do horário de trabalho completo nas escolas, mas sem dar aulas.

No comunicado divulgado esta quinta-feira a FNE argumenta que a reedição desta medida é uma forma de garantir “estabilidade no desenvolvimento do próximo ano lectivo”. “No momento em que estes docentes tenham despacho favorável para passarem à aposentação, os seus alunos ficarão sem professor e a escola terá nessa altura de accionar os mecanismos que garantam a substituição do docente, o que obviamente se traduz em prejuízo para os alunos, quer pelo número de dias em que não terão professor, quer pelos efeitos da própria mudança de docente”, argumenta a FNE.

Há um ano previa-se que a medida abrangeria 6000 docentes. Mas, na nota enviada esta quinta-feira, a organização sindical refere que, desses, ainda há algumas centenas que desde 30 de Junho de 2013 aguardam despacho para o seu pedido de aposentação.

Na mesma linha, a FNE diz ainda ter alertado o MEC para a necessidade de “muito rapidamente serem despachados os pedidos de rescisão por mútuo acordo apresentados por cerca de três mil docentes, para que estes já não sejam considerados na determinação de necessidades para o próximo ano lectivo”.