Um professor de música em Oliveira de Azeméis, de 44 anos, foi condenado esta sexta-feira, em cúmulo jurídico, a 12 anos de prisão por vários crimes de abuso sexual de quatro dos seus alunos que, à data dos factos, tinham entre 12 e 16 anos.

O Tribunal de Oliveira de Azeméis deu como provados 11 crimes de abuso sexual de crianças, 20 crimes de abuso sexual de menores dependentes – alunos a quem dava aulas de música – e um crime de pornografia de menores. O arguido Manuel Lima pediu dispensa e não compareceu à leitura da sentença. No final da sessão, a advogada do docente não prestou declarações. 

O tribunal deu como provado praticamente todos os factos constantes na acusação, onde figuravam 52 crimes contra menores, e decidiu manter o professor de música em prisão preventiva, até trânsito em julgado da sentença, devido ao “elevado risco de reincidir nestas práticas”. Os relatórios periciais apresentam Manuel Lima como imputável, “capaz de avaliar as ilicitudes dos seus actos”, um homem com “compulsão para a prática de actos sexuais com menores do sexo masculino”.

A instância judicial confirmou a prática de abusos sexuais, de sexo oral e anal com os seus alunos, de conversas de teor sexual através do Facebook e de mensagens de telemóvel, e de exibição de filmes pornográficos com menores na escola de música.

“Elevado grau de agressão sexual contra jovens”
“São crimes graves que repugnam a consciência colectiva”, sublinhou a juíza na leitura do acórdão, sublinhando ainda que os actos foram praticados durante aulas em que os progenitores dos menores lhe confiavam a educação na vertente musical. “O arguido revela um perfil elevado de agressão sexual contra jovens e adolescentes”, referiu.

O julgamento foi realizado à porta fechada. Na primeira audiência, o arguido não prestou declarações mas, mais tarde, quebrou o silêncio. Admitiu alguns dos factos de que vinha acusado, que sentia atracção pelos menores, mostrando-se, a dada altura, arrependido do que tinha acontecido e relevou que tinha sido abusado quando era criança – facto que, no entanto, a justiça não deu como provado.

O tribunal confrontou os depoimentos “minucioso e pormenorizado” dos menores, com provas periciais e testemunhais e analisou os relatórios realizados no âmbito deste processo. Os juízes concluíram que não tinha havido “qualquer encenação” durante a audição das vítimas.

O arguido está em prisão preventiva desde 4 de Abril do ano passado, medida de coacção decretada um dia depois de ter sido detido. Uma denúncia dos pais de um dos alunos desencadeou a investigação policial e, durante as buscas, a Polícia Judiciária viria a apreender um vibrador, uma embalagem de vaselina, computadores e telemóveis na casa do arguido e investigaria a sua conta de Facebook.

A maioria dos factos terá ocorrido em casa do professor, em Carregosa, Oliveira de Azeméis, onde tinha uma escola de música particular. Manuel Lima, além de professor, é o fundador do grupo musical MacLima que actuava em romarias, bailes, casamentos e festas por todo o país.