O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, nomeou o jurista português Miguel Serpa Soares para dirigir o departamento legal da instituição internacional. O português irá assumir o cargo de subsecretário-geral para os Assuntos Jurídicos e será conselheiro jurídico das Nações Unidas, substituindo a irlandesa Patricia O’Brien.

Serpa Soares é actualmente director-geral do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), um lugar que ocupa desde 2008. Também é membro do Tribunal Permanente de Arbitragem, sediado em Haia, e juiz da universidade portuguesa Moot Court de Lei Internacional.

Em comunicado, a ONU realça que o português “traz com ele uma vasta experiência no sector legal, incluindo um entendimento profundo das sensibilidades políticas internacionais e de inovadoras formas de negociação, tendo representado o seu país em vários fóruns internacionais”.

O MNE congratulou-se com a escolha através de um comunicado, onde afirma que “Miguel Serpa Soares é um jurista com larga experiência em Direito Internacional e reconhecido mérito”, acrescentando que esta nomeação “prestigia Portugal” e reflecte também o compromisso do Governo português com as Nações Unidas e com o Direito internacional.

No início da carreira, o português foi conselheiro jurídico da representação permanente de Portugal na União Europeia, em Bruxelas (1999-2008), chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do Equipamento, Planeamento e Administração do Território (1996-1999), para além de ter feito parte do conselho de supervisão da Autoridade do Porto de Lisboa.

Serpa Soares, natural de Angola, onde nasceu em 1967, licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990), onde também foi assistente entre 1989 e 1993, e possui o diploma de Altos Estudos Jurídicos Europeus no Colégio da Europa, em Bruges.