A Porto Editora fez uma queixa-crime contra o ex-candidato à Presidência da República, Paulo de Morais, alegando “prejuízo ao bom nome e reputação da empresa” ao associar a editora a corrupção e cartelização do mercado de manuais escolares. Por seu lado, o ex-vice-presidente da autarquia do Porto já reagiu, declarando que considera “inadmissível” o sistema de “cartelização de venda de livros escolares” em Portugal e que irá continuar a denunciar esta situação “enquanto não for efectivamente resolvida”.

Num comunicado onde anuncia que apresentou queixa, o porta-voz da Porto Editora, Paulo Gonçalves, afirma que “em causa estão as recorrentes declarações do ex-candidato à Presidência da República associando a editora a esquemas de corrupção envolvendo políticos e de cartelização do mercado de manuais escolares”.

A queixa-crime foi apresentada já este mês no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, enquanto uma acção cível foi entregue no tribunal da comarca do Porto. “A indemnização que vier a ser decidida pela justiça irá reverter, na totalidade, para instituições de solidariedade social que actuem no apoio a alunos de contextos desfavorecidos, promovendo a inclusão e o sucesso escolar”, acrescentou Paulo Gonçalves.

Durante a campanha eleitoral, Paulo de Morais defendeu que os manuais no ensino básico deviam ser gratuitos, algo que não acontece desde já porque, disse o então candidato, “o mercado de livros escolares no ensino básico está dominado por três editoras", que "têm ao seu serviço um conjunto de políticos que, no Ministério da Educação e na Assembleia da República, pela via, mais uma vez, da corrupção, ficam de cócoras perante este tipo de editoras”.

Recorde-se que no início deste mês, o ministério anunciou que no próximo ano lectivo os alunos do 1.º ano terão os livros gratuitos, uma medida que custará três milhões de euros.

Ex-candidato quer bancos de trocas de livros

“Sobre a matéria em apreço que deu origem à queixa, eu não altero minimamente o que tenho dito, que é que as grandes editoras de manuais escolares em Portugal são verdadeiras sanguessugas das economias familiares, têm um sistema de cartelização de vendas de livros, os livros são caríssimos, as famílias veem-se e desejam-se para os conseguir pagar”, afirmou Paulo de Morais.

O ex-candidato presidencial afirmou que “o que acontece é que as editoras em Portugal conseguem uma situação de privilégio absoluto com a conivência de governos, com a conivência de parlamentos, de forma que têm o mercado completamente cartelizado. Não só dominam o mercado do livro escolar, como as políticas dos livros escolares”.

“E isto é uma situação que, no meu ponto de vista, é inadmissível e continuarei a denunciá-la enquanto ela não for efetivamente resolvida”, frisou.

Paulo de Morais defende que “as escolas têm de ter bancos de trocas de livros para que as crianças, no fim de cada ano, deixem os livros do ano anterior e recolham os do ano seguinte, à semelhança do que acontece em todos os países da Europa ocidental, à excepção de Portugal”.

“Porque há três editoras - Porto Editora, Leya e Santillana - que dominam completamente a política do livro escolar, a política de fixação dos preços do livro escolar, e isto é completamente inadmissível. Portanto, continuarei a denunciar esta situação”, disse.

Em seu entender, esta queixa que agora foi apresentada, à semelhança de outras de que tem sido alvo nos últimos anos, “mais do que uma litigância que acaba por ser inútil porque as pessoas que fazem as queixas sabem que vão perder as causas”, é uma forma de “tentar cercear” a sua “liberdade de expressão”.

“Que fique claro que isso não vai acontecer porque os factos que eu vou referindo nas minhas intervenções públicas são factos objectivos, estão documentados, e a minha opinião sobre esses factos é um direito que também está constitucionalmente consagrado, que é o direito de liberdade de expressão. Não deixarei de o fazer e que fique também claro que não é pelo cansaço que me vencem”, conclui.