A Polícia Judiciária (PJ) sugeriu em 2013 o arquivamento de dois alegados crimes de abuso sexual de menores que visavam a directora técnica do Lar Juvenil de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que está suspensa de funções há quase duas semanas e proibida de entrar naquele concelho alentejano no âmbito do mesmo processo-crime, iniciado em finais de 2011.

Num primeiro momento, o inquérito visava apenas suspeitas de maus tratos, mas, no decurso da investigação, surgiram indícios de abusos sexuais e de desvio de fundos, tendo sido, por isso, alargado o âmbito da investigação.

A PJ foi chamada ao caso pelo Ministério Público, já que detém competência exclusiva para investigar crimes sexuais que envolvem menores. Contudo, depois de localizar as alegadas vítimas - que teriam 14 anos à data dos alegados crimes, mas entretanto já seriam maiores - a PJ acabou por pedir o arquivamento desta parte do inquérito. Isto porque tanto os dois rapazes como a directora do lar negaram que alguma vez tivessem tido contactos de natureza sexual. Apenas com base nos interrogatórios, a PJ concluiu que não haveria crime.

Mais tarde, contudo, surgiram novas queixas de maus-tratos e nas inquirições feitas aos menores que viviam na instituição voltam a surgir relatos de abusos sexuais. Desta vez, contudo, o Ministério Público de Reguengos de Monsaraz decidiu conduzir directamente as investigações, optando por delegar apenas algumas diligências na GNR, que dispõe de um Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas, especializado na investigação de crimes que envolvem violência contra mulheres e crianças.

Foi nesta fase da investigação que o Ministério Público reuniu elementos que comprovariam que a directora do lar, uma psicóloga que dirigia a instituição da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz desde Maio de 2008, teria tido um relação amorosa pelo menos com um dos rapazes, quando este tinha 14 anos e vivia na instituição. A relação terá começado quando a responsável do lar ainda era casada, tendo a directora chegado a passar fins-de-semana com o menor, a inscrevê-lo num curso profissional e a pagar-lhe o aluguer de um quarto fora da instituição.

Em investigação estão ainda vários queixas de menores que dizem terem sido fechados numa arrecadação, algemados, pela directora técnica da instituição, que os teria igualmente obrigado, por diversas vezes, a ajoelharem-se perante si no seu gabinete. Os menores contaram ainda às autoridades que a directora da instituição lhes ficava com os poucos objectos de valor que possuíam, nomeadamente peças em ouro. A psicóloga retirar-lhes-ia ainda cartões multibanco, que, segundo afirmam, seriam usados para aceder às suas contas bancárias, que terão sido movimentadas em proveito próprio da psicóloga que dirigia o lar há quase oito anos.

Em investigação está igualmente a forma como a psicóloga – natural da região da Grande Lisboa mas que vive há vários anos no distrito de Évora, onde tirou o curso – utilizou as contas bancárias da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz em benefício pessoal. Para apoiar esta parte do inquérito, a procuradora titular do inquérito solicitou um perito da PJ em análise económico-financeira. Muitos dos factos em investigação pelo Ministério Público de Reguengos de Monsaraz dizem respeito a situações que ocorreram há menos de um ano, apesar do processo também integrar factos com vários anos.

Perante a gravidade dos factos e o perigo de continuidade da actividade criminosa, o Ministério Público pediu a prisão preventiva da directora do lar juvenil. Contudo, a juíza de instrução do tribunal de Reguengos de Monsaraz, Maria Isabel Cardoso ( e não Ana Mafalda Sequinho, como erroneamente o PÚBLICO referiu há dias) optou por medidas de coacção menos gravosas. A directora técnica do lar juvenil ficou com uma pulseira electrónica para controlar a proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz, suspensa de funções e proibida de contactar com menores e funcionários do lar juvenil, além de estar sujeita ao habitual termo de identidade e residência.