A Polícia Judiciária (PJ) acredita que o ataque informático realizado na terça-feira à página de Internet do Tribunal de Relação do Porto foi um crime de sabotagem para atrasar as consultas de jurisprudência, disse nesta quarta-feira à agência Lusa uma fonte da instituição.

Apesar de o ataque ter colocado na página de Internet do tribunal uma imagem com alegadas mensagens de apoio à causa islâmica, a mesma fonte da PJ adiantou à Lusa não acreditar na tese, referindo que a polícia não tem conhecimento de nenhum grupo islâmico a atacar sites em Portugal.

Segundo avançou, um ataque de piratas informáticos ao Tribunal de Relação “só pode ter o objectivo de atrasar decisões” judiciais, ao impedir que outros juízes consultem acórdãos publicados que possam ser usados para ajudar noutros processos. “Isto configura um crime de sabotagem, que é um crime grave”, disse, lembrando que a pena pode ir até dois anos de prisão efectiva.

De acordo com a mesma fonte da PJ, os juízes dos tribunais de primeira instância costumam consultar os acórdãos do Tribunal de Relação do Porto por ter casos muito díspares e com argumentação útil, a fim de saber qual é a jurisprudência que está a ser aplicada a casos semelhantes.

A PJ vai investigar o caso, mas a fonte da instituição admitiu que a identificação dos responsáveis pelo ataque informático é “muito difícil”, já que os piratas utilizam habitualmente endereços de IP (Internet Protocol) mascarados, impossibilitando a identificação do local de onde partiu o ataque.

De acordo com a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias, os piratas informáticos que invadiram a página da Relação do Porto apelidam-se de Dr. SHA6H e apresentam-se em diversos canais na Internet como defensores da causa islâmica e de Bin Laden.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Lameira, disse hoje à Lusa que desconhece se o “ataque” informático ao site daquela instituição foi “pura brincadeira” ou se pretendia transmitir alguma mensagem. José Lameira disse que o site esteve bloqueado durante algumas horas, tendo a situação sido resolvida pela empresa onde o site está alojado e com o apoio do Ministério da Justiça.