O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa está a investigar o patrocínio do laboratório A. Menarini Portugal, que comercializa um medicamento contra a disfunção sexual, à Sociedade Portuguesa de Andrologia (SPA), no valor de mais de 1,3 milhões de euros, destinados a financiar campanhas de sensibilização para esta doença. A informação foi confirmada ao PÚBLICO na tarde desta segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O inquérito ordenado pela PGR foi aberto na sequência da participação que o Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, fez chegar na tarde desta segunda-feira ao Ministério Público (MP), por suspeitar que o patrocínio pudesse ter como contrapartida uma maior prescrição do medicamento comercializado por aquele laboratório.

Segundo adiantou a SIC, na sexta-feira, a campanha da SPA sobre a disfunções sexuais coincidiu com o lançamento do novo medicamento do A. Menarini para tratar a disfunção eréctil, cuja substância activa é o Avanafil. Com base na plataforma do Infarmed, aquele canal televisivo constatou que o medicamento, lançado em 2014, rendeu nesse ano ao laboratório 270 mil euros. Em 2015, vendeu quatro vezes mais, tendo atingido os 1,06 milhões de euros.

Na sequência destas notícias, o presidente da SPA, Pepe Cardoso, confirmou a existência de um “convénio de colaboração”, à luz do qual aquele laboratório aceitou apoiar institucionalmente a SPA na organização de duas campanhas de sensibilização das disfunções sexuais. Mas asseverou que tais pagamentos nunca foram feitos à SPA, mas aos fornecedores do serviço, conforme declarou à agência Lusa. Por seu turno, o laboratório garantiu também que o pagamento foi feito “directamente à agência de meios e comunicação contratada” para organizar as campanhas, bem como o site eucontrolo.pt. E confirmou que, entre 2013 e 2016, investiu mais de 1,3 milhões de euros no patrocínio. 

Dizendo-se “disponível para colaborar com as autoridades competentes”, o laboratório disse ter prestado todos os esclarecimentos solicitados pelo Infarmed, em Agosto e que, depois disso, não voltou a ser contactado, acrescentando desconhecer a existência de qualquer processo junto do MP sobre este aspecto.