A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que decidiu abrir um inquérito relacionado com as declarações proferidas por Jorge Máximo, taxista envolvido nos protestos de 10 de Outubro, em Lisboa, contra a decisão do Governo de regular a actividade das plataformas de transporte de passageiros, como a Cabify e a Uber.

Jorge Máximo, em declarações às televisões, proferiu a frase “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, o que gerou uma onda de críticas nas redes sociais. Na altura, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CCIG) fez uma participação e esta está a ser investigada pelo Ministério Público, diz a PGR.

A CCIG entendeu que o teor daquela frase poderia ser passível de crime e levou o caso às autoridades porque entende que “estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral", avança a entidade.

Entretanto, após a avalancha de críticas a que foi sujeito, Jorge Máximo veio a público retratar-se. “Peço desculpa a todos. O que queria dizer era o contrário, que as leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas”, afirmou ao Expresso.

Texto editado por Bárbara Wong