Cada vez menos pessoas são condenadas à morte mas ainda há países onde esta prática não só se mantém como tem aumentado. Segundo um relatório da Amnistia Internacional (AI), em 2012, 682 pessoas foram executadas em 21 países. Porém, este número peca por defeito por haver países, como a China, que não revelam dados.

O cenário é animador se forem considerados os últimos dez anos: o número de países que aboliram totalmente a pena de morte passou de 80 em 2003 para 97 em 2012. A pena foi executada em 21 países no ano passado, menos sete do que em 2003. Segundo o relatório da AI, divulgado nesta quarta-feira, a tendência geral é de diminuição da aplicação da pena máxima.

No entanto, nem tudo é bom. Em 2012, países como a Índia, Japão, Paquistão e Gâmbia, onde há algum tempo não era usada a pena de morte, esta voltou a ser aplicada. No caso da Índia, o relatório destaca a execução de um dos homens envolvidos nos atentados de Bombaim em 2008, que foi o primeiro executado em oito anos. Na Gâmbia, nove pessoas foram executadas quase 30 anos depois do último caso. O relatório chama a atenção para o aumento “alarmante” do número de execuções no Iraque.

“A regressão que vimos em alguns países este ano foi decepcionante, mas não reverte a tendência mundial contra o uso da pena de morte. Em muitas partes do mundo, as execuções estão a tornar-se uma coisa do passado”, diz o secretário-geral da AI, Salil Shetty, numa nota de imprensa.

O documento revela que em 2012 foram executadas “pelo menos” 682 pessoas, mais duas do que no ano anterior. “Pelo menos” 1722 pessoas foram condenadas à pena de morte (menos 201 do que em 2011) em 58 países (no ano anterior tinham sido 63).

O problema é que estes números não incluem os “milhares” de execuções que a AI acredita terem sido registadas na China, onde os dados são considerados secretos. Neste país, a Amnistia admite que o número de execuções seja superior à soma das registadas no resto do mundo.

Desde 2009 que a organização não recolhe dados na China, que lidera a lista dos países com maior número de execuções, seguida pelo Irão (314), Iraque (129), Arábia Saudita (79), Estados Unidos (43) e Iémen (28). Nota importante: estes números são sempre precedidos de “pelo menos”. E no Iémen, por exemplo, a AI diz que duas pessoas foram executadas por crimes cometidos antes dos 18 anos.

Na Europa e Ásia Central, a Bielorrússia é o único país com registo de execuções: pelo menos três em 2012.

Como são feitas as execuções?
Os métodos utilizados para a aplicação da pena máxima vão desde o enforcamento à decapitação, passando pelo fuzilamento e a injecção letal. A AI dá exemplos chocantes: na Arábia Saudita, o corpo de um homem executado através da decapitação é exibido numa posição semelhante à da crucificação.

“Apenas um em cada dez países no mundo faz execuções. Os seus líderes deviam perguntar a si próprios por que é que continuam a aplicar uma pena cruel e desumana, que o resto do mundo está a abandonar”, apela a AI.

Segundo a organização, a pena de morte continua a ser usada em crimes como adultério, renegação e relações sexuais consentidas entre adultos, actos que não correspondem ao conceito internacional de “crimes muito graves” e, diz a AI, nem sequer deveriam ser considerados crimes. Os países onde há mais casos de pena de morte são aqueles em que há dúvidas sobre o correcto funcionamento do sistema judicial.

Segundo a AI, 174 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas não têm registo de casos de pena de morte em 2012.