A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e dois partidos políticos criticaram hoje a apreensão de cinco exemplares de um livro que tinha na capa o quadro do pintor francês Gustave Courbet (1819-1877), por ser alegadamente "pornográfica".

"É uma questão, digamos, inadmissível. É uma forma de ver as coisas muito limitada e que não pode merecer a nossa concordância", disse o presidente da APEL, Rui Beja.

A PSP de Braga apreendeu segunda-feira numa feira do livro cinco exemplares de um livro sobre pintura que tinha na capa uma reprodução do famoso quadro "A origem do mundo", de Gustave Courbet, que revela o sexo de uma mulher. Segundo as autoridades, a exposição dos livros estava a atrair a curiosidade das crianças que brincam na zona e os pais mostraram-se incomodados com o facto, tendo chamado a PSP.

"Onde é que já se viu? A PSP apreender livros porque alguém não gostou da capa? Parece que a PSP presume que é um ilícito. Para além do ridículo que representa do ponto de vista cultural porque se trata de um quadro mundialmente célebre, há aqui um problema grave de liberdades em que há uma actuação da PSP que é fiadora de direitos fundamentais", afirmou o deputado do PCP, António Filipe, adiantando que o partido vai entregar um requerimento dirigido ao Ministério da Administração Interna.

O deputado, que integra a comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, frisou que, juridicamente, só uma "decisão judicial fundamentada na prática de um crime" pode justificar uma intervenção da polícia. "A actuação da polícia no caso em questão é um precedente grave que tem que ser devidamente explicado", reforçou.

Também o Bloco de Esquerda de Braga reagiu perante a atitude da PSP. "O Secretariado Concelhio de Braga do Bloco de Esquerda repudia vivamente a atitude da PSP (...). Na verdade tratava-se tão só de livros cuja capa reproduzia o famoso quadro do pintor belga Gustave Courbet, que retrata um nu feminino e que está exposto num dos mais prestigiados museus do mundo, o Museu D'Orsay em Paris", refere o partido num comunicado hoje divulgado.

Na nota hoje divulgada, o BE exige "que o ministro da Administração Interna dê as devidas explicações sobre o procedimento da PSP e os fundamentos deste acto”. O partido exigiu ainda que seja “reposta a legalidade e o respeito pelas normas constitucionais e que os livros apreendidos sejam devolvidos à distribuidora e ao contacto com os leitores que visitam a Feira do Livro de Braga".