Os representantes das confederações das associações de pais consideram que a questão das habilitações dos docentes – esta quarta-feira levantada pela Associação Nacional de Professores Contratados ( ANVPC) – é um apenas um problema “laboral”, que não lhes “diz respeito”. Dizem que, “naturalmente”, vão continuar atentos à qualidade de ensino, mas não consideram que esta esteja em causa devido ao aumento do número de professores do quadro que vão dar aulas, pela primeira vez, em disciplinas que nunca leccionaram e para as quais não têm qualificação profissional.

Em causa está uma circular normativa dos finais de Julho, que determinou que os docentes poderiam, “independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, leccionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino”, desde que fossem “titulares da adequada formação cientifica”. Por esta entende-se, clarificou o Ministério da Educação e da Ciência (MEC), “ser detentor, preferencialmente, de uma qualificação profissional para o respectivo grupo de recrutamento ou de uma licenciatura/mestrado na área científica da disciplina”.

César Israel Paulo, dirigente da ANVPC, considera que o “'preferencialmente'” – que terá permitido a muitos professores do quadro livrarem-se de ficar sem componente lectiva – abre porta a um sem-número de arbitrariedades”. E, admitindo que não conhece nenhuma ilegalidade na distribuição de horários, argumentou que “o que este MEC tornou legal basta para prejudicar a qualidade de ensino e colocar em causa a igualdade entre os alunos”.

“Um professor que ensina Informática ou Economia há 20 anos, até pode ter habilitação própria para dar Matemática – mas é esse professor que os pais querem para os filhos?”, perguntou esta quarta-feira César Israel Paulo.

Os representantes dos pais, contudo, não se mostram preocupados com a possibilidade de professores darem aulas em grupos para os quais não foram recrutados e poderem não serem profissionalizados, ou seja, não terem formação pedagógica nem estágio feito ou experiência na área que vão leccionar.

“Infelizmente, como em todas as profissões, há docentes com profissionalização e muitos anos de experiência que não correspondem às expectativas e outros que, dando aulas pela primeira vez, se mostram óptimos professores”, comparou Jorge Ascenção, dirigente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Rui Martins, que para além de dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) é professor, frisou que em relação aos professores dos filhos “o que menos” o preocupa “é se são profissionalizados”. “Espero que os professores dominem a matéria e a saibam ensinar, que respeitem as crianças, que as saibam cativar, que sejam seus amigos e educadores”, enumerou.

Ambos consideraram que a questão levantada pela ANVPC é “laboral” – “a debater com os sindicatos e não com os pais”, precisou Rui Martins. Isto na medida em que, como não esconde Israel Paulo, quanto mais vagas tenham sido e venham a ser ocupadas por professores dos quadros fora do seu grupo de recrutamento, menos sobrarão para os professores sem vínculo desse mesmo grupo.

“Continuaremos atentos à qualidade de ensino e se verificarmos que há problemas agiremos, como sempre o fizemos”, disse Jorge Ascensão.

Só na próxima semana, segundo o MEC, é que os professores sem vínculo saberão os resultados do concurso à contratação inicial. César Israel Paulo já disse que prevê uma situação “ainda mais dramática” do que no ano passado, quando ficaram colocados 7600 professores sem vínculo, menos 5147 do que no ano anterior.