A Ordem dos Médicos (OM) pediu esta quarta-feira ao ministro da Saúde que divulgue os estudos técnicos que fundamentam a decisão de encerrar a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa.

O pedido surge numa carta aberta, três meses depois de a OM ter enviado uma missiva ao ministro Paulo Macedo a pedir esclarecimentos sobre o fecho da maternidade e não ter obtido qualquer resposta, refere a Ordem num comunicado distribuído hoje às redacções. Devido à falta de esclarecimento, a OM decidiu transformar a missiva em carta aberta.

“A Ordem dos Médicos sente-se na obrigação de reafirmar publicamente que uma medida com o impacto potencial do encerramento da MAC não pode ser tomada sem divulgação e escrutínio público dos eventuais estudos técnicos que lhe dão suporte, caso esses estudos efectivamente existam”, sublinha.

Para os médicos, o encerramento da maternidade “não pode basear-se apenas em meras afirmações públicas de alegados ‘ganhos’ para o Serviço Nacional de Saúde, sem uma análise das consequências para as mulheres e recém-nascidos”. Segundo a OM, essas afirmações foram proferidas porque há interesse no fecho da maternidade, sendo “potencialmente condicionadas por óbvios conflitos de interesse”.

Na carta divulgada esta quarta-feira, que transcreve o texto enviado ao ministro em Setembro, os médicos reconhecem que “não é adequado que uma maternidade esteja desinserida de uma estrutura hospitalar que a complemente, condicionante parcialmente ultrapassada pela sua integração no Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC). Contudo, consideram inadmissível encerrar uma instituição com a “história, a qualidade, a produtividade, os recursos técnicos e humanos e o espaço de formação pré e pós-graduada que a MAC comporta, sem que a decisão seja, do ponto de vista técnico, clínico e humano absolutamente irrepreensível”.

Por este motivo, a OM solicita ao Governo o envio dos estudos técnicos que fundamentam a decisão de encerrar ou transferir a MAC, que descrevam os custos e os benefícios financeiros desta medida e qual o destino e futura acessibilidade das mulheres e das crianças às equipas, das competências e recursos da maternidade e o que vai acontecer à formação ali ministrada.

“Quando a própria troika reconhece a necessidade e benefícios económicos da rápida construção do Hospital de Todos os Santos, valerá a pena encerrar precipitadamente a MAC? Que razões terão então levado à decisão do encerramento da MAC, quando parecia lógico que se aguardasse pela construção do novo hospital?”, questiona.

No início do mês, o conselho de administração do CHLC apontou Março “como data muito provável” para a transferência da ginecologia e obstetrícia e cuidados intensivos neonatais para o Hospital D. Estefânia. O timing do encerramento da MAC “sempre esteve condicionado à transferência de serviços dentro do centro”, a qual “terá sempre de respeitar critérios de segurança, qualidade e as boas práticas clínicas para a prestação dos melhores cuidados de saúde aos utentes”, referiu então administração do centro hospital.