A Ordem dos Farmacêuticos confirmou que vai “proceder judicialmente” contra a Ordem dos Médicos (OM) depois de esta ter denunciado na semana passada “mais um caso” de substituição de prescrições de medicamentos nas farmácias.

No início desta semana, Carlos Maurício Barbosa declarou que ponderava avançar com uma acção judicial contra a OM, mas só agora confirma esta ameaça.

Tudo por causa de um anúncio da OM publicado em vários órgãos de comunicação que denunciava a troca de um medicamento numa farmácia e apelava para a alteração das regras para a fixação do preço dos genéricos.

Na base da polémica está a lei que obriga os clínicos a receitar remédios por denominação comum internacional (DCI) e permite aos doentes a sua troca nas farmácias.

“Como é do conhecimento geral, nos últimos dias, a Ordem dos Médicos tem vindo a promover uma campanha nos órgãos de comunicação social, através da qual tem insinuado e acusado, publicamente, os farmacêuticos de estarem a enganar os doentes e demais utentes que se dirigem aos balcões das farmácias”, refere o comunicado tornado hoje público.

E acrescenta: “A esta campanha, a Ordem dos Farmacêuticos vai responder em sede própria, informando, desde já, que irá proceder judicialmente contra todos os responsáveis pelas afirmações e insinuações difamatórias, com vista à integral reposição da verdade dos factos e, bem assim, da defesa do bom nome e honra de todos os farmacêuticos.”

“Os farmacêuticos, em geral, e a Ordem dos Farmacêuticos, em particular, têm demonstrado ao longo dos anos redobrados interesses por todos os doentes e demais utentes das farmácias portuguesas, e intercedido junto das entidades responsáveis pela melhoria da acessibilidade dos doentes aos medicamentos”, refere o mesmo comunicado.

Quando ainda não passava de uma ameaça, o bastonário dos Médicos, José Manuel Silva, reagiu à intenção da Ordem dos Farmacêuticos, dizendo que não tinha “receios de quaisquer vias legais” e reiterou que continuará “sempre a defender os direitos dos doentes”.

“Defendemos sempre a legalidade e a transparência”, afirmou José Manuel Silva, aproveitando para reiterar o apelo “para que se faça uma auditoria à dispensa de medicamentos nas farmácias, e se confirme se há ou não razão nas considerações efectuadas pela Ordem dos Médicos”.

O bastonário recordou ainda que a Ordem anda “a exigir a auditoria há dois anos”.

“Infelizmente não é feita, o que nos reforça a convicção de que nem tudo está bem na questão da dispensa dos medicamentos”, insistiu.

Ressalvou que “há, como em todas as profissões, profissionais com mais e menos ética e com maior ou menor sentido da legalidade”.

A polémica começou depois de a OM ter divulgado “mais um” caso de alteração de dois fármacos que implica uma despesa suplementar de 14 euros por mês, num anúncio pago num jornal diário e intitulado Os doentes estão a ser enganados ao balcão das farmácias.

A Ordem dos Farmacêuticos garantiu de imediato que um “caso pontual” de troca de medicamentos nas farmácias não espelha a realidade nacional.

Na sequência da polémica, a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) esclareceu que, desde o início do ano, recebeu 17 denúncias de trocas alegadamente irregulares de remédios nas farmácias, “num universo de cerca de cinco milhões de receitas processadas por mês” e o ministro da Saúde também reagiu, revelando que pondera criar “incentivos” de forma a que as farmácias promovam a venda dos genéricos que são mais baratos.