Operação “Monte Branco” na origem de investigações sobre venda da REN e EDP

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O Departamento Central de Investigação e Acção Penal garante que a decisão da venda não está em causa Foto: Miguel Madeira

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) revelou nesta terça-feira que está a investigar a intervenção de alguns dos assessores financeiros do Estado nas privatizações da REN e da EDP, uma investigação que teve origem no processo “Monte Branco”.

Depois de ter sido noticiado na segunda-feira que o DCIAP realizou buscas na Parpública, no Caixa Banco de Investimento (Caixa BI) e no BES Investimento (BESI), a entidade explicou que “as diligências em causa foram levadas a cabo no âmbito do processo conhecido por “Monte Branco”.

No mesmo comunicado, o DCIAP avançou que, com as mesmas, “pretende esclarecer e investigar a intervenção e conduta de alguns dos assessores financeiros do Estado nos processos de privatização da REN e EDP”. Segundo o documento, “não está em causa o sentido da decisão final assumida naquelas privatizações, mas tão-só a investigação criminal de condutas concretas de alguns intervenientes naqueles ‘dossiers’”. Nas operações em causa os vencedores acabariam por ser a China Three Gorges (EDP) e os chineses da State Grid (REN).

O BESI revelou na segunda-feira que o DCIAP esteve na sede do banco a fazer averiguações sobre processos de privatização, sem especificar quais. “O BESI informa que foram realizadas averiguações pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, à sede da sociedade, relativas a processos de privatização. As averiguações decorreram com toda a normalidade”, lê-se no comunicado divulgado pelo banco liderado por José Maria Ricciardi.

O Diário Económico avançou na segunda-feira, na sua edição online, que o DCIAP e a Polícia Judiciária (PJ) estiveram na última sexta-feira nas instalações do Caixa BI, onde apreenderam documentos relacionados com processos de privatizações, acrescentando mais tarde que a Parpública também foi alvo de diligências por parte das autoridades. Já o Jornal de Negócios, também na edição online, noticiou que as averiguações se estendiam ao BESI, que confirmou as diligências.

Os jornais económicos referiram desde logo que estas buscas estão relacionadas com as operações de privatização da EDP e da REN e que as diligências, que também envolverão, segundo uma das publicações, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), terão tido origem numa denúncia feita sobre indícios de tráfico de influências.

A operação “Monte Branco” teve início em Junho de 2011, tratando-se de uma investigação do circuito financeiro entre gestores de fortunas suíços e os seus clientes portugueses, e a utilização de contas do suspeito Francisco Franco Canas, em particular junto do BPN IFI. Teve por base factos identificados na investigação do caso BPN e factos descobertos por via da prevenção do branqueamento de capitais. No processo, foram identificados fluxos financeiros, desde 2006, já com utilização da conta BPN IFI que atingem cerca de 200 milhões de euros. No decurso da investigação detidas cinco pessoas, tendo três delas ficado em prisão preventiva e as restantes sujeita ao pagamento de caução. A operação envolveu mais de 30 mandados de busca, tendo sido apreendidos 450 mil euros.

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