O sistema criado por Portugal em 2004 para reduzir as listas de espera para cirurgia é elogiado num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Contudo, este sistema de incentivos já mudou no ano passado, por decisão da tutela.

O sistema criado por Portugal em 2004 para reduzir as listas de espera para cirurgia é elogiado num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Contudo, este sistema de incentivos já mudou no ano passado, por decisão da tutela.

No relatório “Políticas sobre os tempos de espera no sector da saúde”, que será divulgado na íntegra na quarta-feira e que descreve as iniciativas que os vários países membros da OCDE estão a desenvolver para conseguir reduzir os tempos de espera para vários serviços de saúde, o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) criado por Portugal é destacado como um bom exemplo.

Porém, o SIGIC viu as suas regras alteradas no último ano, quando os hospitais passaram a ter de pagar directamente pelas cirurgias que não conseguiram realizar dentro dos prazos previstos. Os valores do sistema eram até então suportados directamente pela Administração Central do Sistema de Saúde. Uma mudança que foi desvalorizada ao jornal i pelo economista da saúde Pedro Pita Barros, que participou no relatório da OCDE, e que entende que a mudança nos incentivos pode fazer com que os hospitais queiram resolver os problemas mais atempadamente.

As listas de espera para cirurgia diminuíram 35% nos últimos cinco anos graças ao SIGIC, que reduziu ainda a média de tempo de espera, segundo o mesmo relatório da OCDE. No capítulo dedicado a Portugal, são enumerados os vários programas de combate às listas de espera, aplicados desde 1995.

Mais 40% de produção
Em relação ao mais recente, o SIGIC, os autores do relatório destacam o facto de este ter reduzido a média do tempo de espera para uma cirurgia em 63%: de oito para três meses. “A introdução do SIGIG foi associada a um incremento de cerca de 40% da produção cirúrgica nos últimos cinco anos”, lê-se no documento, citado pela Lusa.

Este aumento da produção foi obtido através de três canais: incremento da produção durante o horário regular de trabalho dos profissionais, aumento da capacidade através de uma produção adicional das cirurgias nos hospitais públicos e mediante a contratualização de produção a hospitais privados.

Em 2011, a produção cirúrgica adicional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) envolveu uma verba de 11,5 milhões de euros, enquanto 50,1 milhões foram pagos a unidades de saúde privadas e 1006 milhões de euros para a actividade cirúrgica normal através do SIGIC.

No documento lê-se que o SIGIC providenciou uma solução para o problema do tempo de espera excessivo, numa área em que os outros programas – que apenas implicavam verbas adicionais para uma produção adicional – falharam. Isto porque o SIGIC transfere os doentes que aguardam por uma cirurgia, há mais de 75% do tempo máximo de espera, para um outro hospital, público ou privado.