Ministério não renovou o contrato que expirou em Dezembro, comprometendo a monitorização da violência no dia em que APAV lança campanha de prevenção.

O Observatório da Segurança em Meio Escolar, uma unidade responsável por fazer a recolha e o tratamento dos dados sobre a violência nas escolas, está com actividade suspensa desde 31 de Dezembro. Terminou nesta data o contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) e os responsáveis do observatório continuam sem saber qual a intenção de Nuno Crato relativamente à continuidade de um projecto pioneiro a nível europeu.

"Neste momento não estamos a tratar os dados relativamente aos episódios de violência em meio escolar, porque o Governo ainda não nos disse nada", adiantou ao PÚBLICO João Sebastião, sociólogo e coordenador daquele organismo criado em 2005, no âmbito de uma linha de investigação que resultou na criação da plataforma electrónica a que as escolas recorrem sempre que é preciso dar conta de episódios de violência entre os alunos. "É um sistema online onde as escolas continuam a registar os dados. Agora se seremos nós ou se serão outros ou se não será ninguém a fazer o tratamento destes dados, é algo que não sabemos", acrescenta o sociólogo.

Num dia em que a Associação de Apoio à Vítima (APAV) lança uma campanha de prevenção da violência entre jovens na escola, o que parece estar em causa é a continuidade de um projecto que permite monitorizar em tempo real os estabelecimentos que registam episódios de violência e que, por essa via, abriu as portas a uma articulação "muito mais eficaz" com as polícias. "Foi este trabalho que permitiu uma redução significativa das ocorrências e uma prevenção mais eficaz, sustenta João Sebastião. O PÚBLICO não conseguiu obter qualquer esclarecimento do MEC em relação a esta questão.

A campanha que a APAV lança hoje tem como mote "Corta com a Violência: Quem não te respeita não te merece". É, segundo Rosa Saavedra, daquela associação, "uma mensagem forte, emocional, firme e assertiva que pretende constituir-se como um lema para a vida dos jovens". O objectivo de fundo é consciencializar os jovens da violência presente em comportamentos que eles nem sempre percepcionam como violentos. "É dar visibilidade a formas de violência frequentemente menos valorizadas pela comunidade em geral, como a intimidação, o gozo, a humilhação, atitudes controladoras nos relacionamentos de namoro. São comportamentos que têm um impacto físico menos óbvio e que, por isso, tendem a ser desvalorizados, quando sabemos que tendem a evoluir para formas de violência mais graves".

Com o apoio financeiro da Direcção-Geral da Saúde, a campanha terá spots publicitários, cartazes e folhetos "dirigidos não só aos jovens mas também aos profissionais das escolas". Além disso, serão distribuídos manuais com "linhas de orientação, compreensão e intervenção" para o problema.

A campanha surge numa altura em que o Governo anunciou que vai, no âmbito do novo estatuto do aluno, responsabilizar os pais pela indisciplina dos filhos, sem, contudo, adiantar como será assacada essa responsabilidade - a redução do apoio social é uma das hipóteses. Para Frederico Marques, da APAV, mais do que sancionar, "importaria investir na educação parental, que tem sido um dos parentes pobres em termos de combate à violência".

Os dados sobre violência nas escolas relativos ao ano lectivo 2010/2011 foram entregues ao Ministério da Educação e Ciência em Novembro, mas este ainda não os divulgou. No ano lectivo anterior, 2009/2010, registaram-se 4713 ocorrências em contexto escolar.

Em cada 100 ocorrências, 33 consistiram em ofensas à integridade física, 27 em furtos, 11 em injúrias e ameaças, sete em situações de roubo e aproximadamente três em ofensas sexuais. As escolas estão actualmente obrigadas a reportar ao MEC as ocorrências de violência ocorridas nos seus recintos.