No dia 29 de Abril deste ano, Cavaco Silva agraciou várias instituições e individualidades ligadas ao exercício da Solidariedade Social. Na curta intervenção efectuada na altura, ressaltou que, nos últimos anos tinham conseguido “atenuar o sofrimento de milhares de portugueses que foram atingidos pela crise económica e financeira”.

Até aqui, nada a objectar. O problema, a meu ver, surge quando Cavaco Silva afirma que "Nós devemos dar graças a Deus por termos a rede de instituições de solidariedade social que temos em Portugal", frase a que alguns canais televisivos deram destaque.

No nosso país, há felizmente separação entre o Estado e as diversas religiões ou comunidades religiosas, como é dito no ponto 4 do Artigo 41.º da Constituição. Que Cavaco Silva, como simples cidadão crente e católico, queira dar graças ao seu Deus pela existência das instituições de solidariedade social, é algo que pertence ao foro da sua liberdade pessoal. O problema é que Cavaco Silva é Presidente de uma República não confessional e proferiu essa afirmação no âmbito do exercício do seu cargo, como se todos os portugueses devessem dar essas “graças” a que aludiu.

Esta é uma linguagem que não se compagina com a dita separação entre religião e Estado, nem com a mesma separação existente nos países mais próximos do nosso (neste aspecto, o Reino Unido tem obviamente características particulares e, fora da Europa, os EUA também). Julgo que até um católico se deveria sentir desconfortável com essa linguagem, pois fere a isenção religiosa do Estado.

No domínio da política, ou seja, no domínio do governo da polis, ninguém pode ser valorizado ou desvalorizado pelas crenças religiosas que tem, mas pelo trabalho efectivo que desenvolve em favor de uma melhor vida em comum.

Aliás, julgo perigoso que, neste contexto da solidariedade social, se vinque demasiado o aspecto religioso das instituições que para ela contribuem. Vem-me à memória a carrinha de uma instituição particular de solidariedade social que, numa pequena vila, fazia o bom trabalho de recolher as crianças para as levar para a “escola primária”, mas que, para isso, não batia às campainhas das casas nem instruía os pais para terem as crianças à porta a determinada hora, mas que percorria as diversas ruas a buzinar, manhã bem cedo, não só contra as regras do código da estrada, mas sem ter em conta quem não precisava de acordar a horas tão matutinas, porque trabalhara até tarde, porque estava doente, ou simplesmente porque queria dormir mais, sem precisar de se explicar diante de um juiz. Perante as reclamações, a instituição irritou-se e justificou as «buzinadelas» com o trabalho meritório que fazia com as crianças. Só quando o propietário de algumas casas alugadas viu o incómodo que os apitos repetidos causavam em vários inquilinos e, temendo perder o aluguer, usou a sua influência para pôr cobro à situação, os condutores da carrinha passaram a não buzinar. É fácil justificar o mal com o bem. Fácil e perigoso. Quando muitas instituições de solidariedade social são ligadas à Igreja Católica, maioritária em Portugal, há também o perigo de excluir quem não pertence ao “rebanho”, por não frequentar a Igreja ou ter convicções que a Igreja não aprova. Mais ainda, é a própria Igreja que, sentindo a importância de que se reveste num período de crise, mais facilmente pode ceder à tentação do desrespeito pelos que não partilham a sua crença ou pelos que a vivem de um modo considerado menos “ortodoxo”. Refira-se, por ex., as missas e os terços transmitidos por altifalante para fora dos templos, algo que decerto não acontece em Lisboa, mas acontece noutros pontos do país. Cristo resistiu às tentações do deserto. Não esperemos, sem mais, que quem diz segui-lo manifeste a mesma resistência.

Professora Aposentada da UMinho (laura.laura@mail.telepac.pt)