O número de professores que dão aulas em instituições de ensino superior da rede pública está em queda há dois anos.

A redução regista-se apenas nos institutos politécnicos, ao passo que nas universidades o número de docentes tem aumentado — mas há cada vez menos trabalho a tempo inteiro. Os dados oficiais mostram um corpo docente envelhecido, situação que os responsáveis do sector e os sindicatos dizem começar a ser insustentável. A breve prazo, será preciso rejuvenescer os quadros de pessoal.

No último ano lectivo havia 25.523 professores no ensino superior público, menos 326 do que um ano antes. Mas em 2011/2012 já se tinha verificado uma quebra. Por isso, os quadros das instituições públicas têm hoje cerca de menos mil docentes do que há dois anos. De acordo com relatório preliminar do Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior (Rebides) relativo a 2012/2013, a redução no número de professores foi feita à custa do ensino politécnico. Mesmo tendo deixado sair muitos dos seus docentes, as universidades ainda têm tido margem para compensar as perdas, fazendo crescer o quadro de pessoal: os 15.560 professores registados são mais 750 que em 2009/2010.

Ao mesmo tempo, o rácio de estudantes por docente aumentou de 10,5 para 12,2 nos últimos seis anos. Apesar da diminuição das entradas de alunos no primeiro ano do ensino superior público dos últimos dois anos, universidades e politécnicos têm hoje mais 41 mil estudantes do que em 2005/2006, o que faz com que o rácio de estudantes por docente tenha subido de 10,5 para 12,2. Os dados mostram também que há menos alunos para cada docente no sector politécnico (11,4) do que no universitário (12,7).

Mesmo assim, e segundo o portal Pordata, Portugal era, em 2011, o quarto país da União Europeia com o menor número de alunos por docente no superior.

A versão final do Rebides 2012/13 será apresentada apenas no primeiro trimestre de 2014. No ano passado já tinha ficado patente a diminuição de professores a tempo integral, bem como o aumento dos docentes convidados a tempo parcial e dos colaboradores contratados à hora. “É mais barato pagar dois tempos parciais do que um tempo integral”, resume um dirigente da Federação Nacional de Professores, Rui Salgado.

As instituições de ensino superior não congelaram a entrada de novos docentes, mas as restrições orçamentais têm colocado mais limites à contratação, levando em muitos casos à dispensa dos professores convidados, que não têm vínculo directo com o Estado. À suspensão das progressões na função pública, os últimos Orçamentos de Estado (OE) acrescentaram limites à contratação de pessoal no ensino superior, sendo apenas admitidas novas entradas se a massa salarial total não aumentar.

O Rebides de 2012/13 aponta também para uma diminuição significativa do número de professores de carreira (menos 400 em dois anos), bem como de professores associados e catedráticos, o topo da carreira no ensino universitário (menos 100 em igual período). As cerca de 600 reformas contabilizadas neste período não foram compensadas, o que tem levado a uma “sobrecarga dos docentes”, queixa-se o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, António Vicente. “Os que ficam no sistema têm ultrapassado os limites de horas definidos” nos estatutos de carreira (9 horas semanais nas universidades, 12 horas nos politécnicos).

“Temos que inverter este ciclo. Se não o fizermos haverá consequências muito sérias”, alerta o dirigente sindical. O índice de envelhecimento dos docentes do ensino superior público passou de 49,3% em 2001 para 103,5% uma década depois. De 2007 para cá há menos 500 professores com idades inferiores a 30 anos (são agora 6800), enquanto os colegas com mais de 60 aumentaram de 1500 para 1900. “Estamos próximos da ruptura”, garante António Vicente.

O reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, António Fontainhas Fernandes, também se mostra preocupado: “Temos sérios problemas de rejuvenescimento no corpo docente”. Para já, o “aumento da eficiência” nas tarefas desempenhadas pelos docentes — expressão que tanto abrange o aumento da carga horária dos docentes como a subida do número de alunos por turma —, aliado à redução do número de cursos, tem permitido que “sejam minimizadas” as consequências negativas deste cenário. A universidade sediada em Vila Real tem hoje 481 docentes, menos 36 que em 2007. O número de alunos cresceu até 2011, apesar de ter sofrido uma quebra nos últimos dois anos, pelo que a instituição passou de um rácio de 13,4 alunos por docente para quase 15.

O retrato feito pela presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gamboa, é semelhante. O rácio de estudantes por professor subiu de 15,4 para 16,4 entre 2007 e 2013. No mesmo período, inscreveram-se mais quase 3000 alunos. Para já, a instituição “tem conseguido encontrar a base motivacional necessária” para manter se manter em funcionamento.

As excepções à regra são a Universidade do Algarve e o Instituto Politécnico do Cávado e Ave. No primeiro caso, isso fica a dever-se à redução constante do número de alunos desde 2007 e no segundo ao movimento inverso: sendo uma das instituições mais jovens do sistema de ensino superior, o corpo docente e o número de estudantes ainda estão em crescimento.