O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, cessa funções no próximo dia 12 de Junho, depois de ter decidido, por vontade própria, antecipar a sua jubilação para seis meses antes de atingir o limite de idade.

Segundo fonte do STJ, Noronha Nascimento atingia em Dezembro deste ano a idade de jubilação (70 anos), mas o presidente daquele órgão de soberania desde 2006 decidiu jubilar-se mais cedo.

Com a antecipação da jubilação, vai abrir-se um período para preparação das eleições internas, com o futuro presidente a ser eleito entre os mais de 60 juízes conselheiros do STJ.

O presidente do STJ era, de acordo com a legislação anterior, eleito por três anos, podendo cumprir dois mandatos consecutivos. Com a alteração legislativa recente, a quarta figura do Estado é eleita para um único mandato de cinco anos.

Por inerência de funções, o presidente do STJ é também o presidente do Conselho Superior da Magistratura, um órgão de gestão e disciplina da magistratura judicial, composto por dois vogais designados pelo Presidente da República, sete pela Assembleia da República e sete juízes pelos seus pares.

Nomeado juiz conselheiro do STJ a 14 de Setembro de 1998, Noronha Nascimento foi eleito presidente do Supremo Tribunal a 28 de Setembro de 2006, tornando-se no 43.º presidente, com 53 votos favoráveis.

Luís António Noronha Nascimento nasceu em 1943, no Porto, foi delegado do Procurador da República nas comarcas de Paredes, Pombal e Santo Tirso e juiz de Direito em Trancoso, Marco de Canaveses, Famalicão, Gaia e Porto. Foi também juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.

Noronha Nascimento ocupou os cargos de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

O presidente do STJ é a quarta figura do Estado, depois do Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro.