O Porto vai ter um novo espaço para apoiar vítimas de violência doméstica. Surge de uma parceria entre a Associação Democrática de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) e a Domus Social Porto, estabelecida no início de Novembro, e visa acolher mulheres e crianças em situação de emergência social. A associação já dispunha de um serviço de atendimento às vítimas de violência doméstica, mas agora vai poder reforçar esse apoio com uma casa-abrigo que vai ter capacidade para 10 pessoas.

“As inúmeras situações que nos chegam são de risco elevado. Por vezes, está presente o risco de homicídio”, diz ao PÚBLICO Carla Mansilha Branco, presidente da ADDIM, lembrando também que muitas das vítimas “não dispõem de recursos financeiros”.

A presidente da IPSS recorda que essas dificuldades financeiras “são quase sempre o entrave para não abandonarem o contexto de violência onde vivem”. E, por essa razão, esta casa-abrigo, que abre as portas no primeiro trimestre de 2016, “tem como objectivo primordial garantir uma efectiva protecção das vítimas”, continua.

A empresa municipal Domus Social, que tutela a habitação social no Porto, já cedeu à ADDIM um imóvel para este novo equipamento de apoio às vítimas de violência doméstica, mas, por razões de segurança, não pode ser divulgada a sua localização. A ADDIM procura ainda estabelecer outras parcerias para poder mobilar e suportar as despesas do espaço, conta Carla Mansilha Branco. “Pretende-se ainda celebrar um acordo atípico com o Estado para que esta resposta seja incluída na rede de apoio e acolhimento a vítimas de violência doméstica”, acrescenta.

Em Portugal, milhares de pessoas - sobretudo mulheres - são diariamente vítimas de violência doméstica. A associação cita os dados do Ministério da Administração Interna para lembrar que nos últimos cinco anos registaram-se 117 mil casos, o que significa uma média de 64 vítimas por dia. Relativamente a 2014, foram instaurados 30.356 novos inquéritos-crime com menores em risco, sendo que 95,3% desses casos corresponderam a situações de violência doméstica, recorda ainda a IPSS. Este ano tem sido ainda mais dramático. O número de ocorrências mortais “já ultrapassou os números de 2014, que registou 25 mortes, todas do sexo feminino”, alerta a associação em comunicado. Entre 2013 e 2014, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) registou um total de 12.402 mulheres vítimas de violência doméstica, sedo que em 45% desses casos não existia qualquer apresentação de queixa-crime.

Para ajudar a reverter este cenário, a ADDIM tem vindo ainda a realizar campanhas de sensibilização junto dos jovens e lançou o “Projecto Educação +”, que, no ano lectivo passado, interveio junto de 600 alunos de escolas da área do Grande Porto. A iniciativa tem como objectivo ajudar os jovens a desenvolver “estratégias de resolução de problemas” e a adoptarem “uma cultura de não-violência, assente na igualdade, respeito e comunicação”, explica Carla Mansilha Branco, lembrando que a violência escolar está intimamente ligada à violência no contexto familiar.

Neste ano lectivo, a campanha abrange também alunos do primeiro ciclo. “É importante que, cada vez mais cedo, se consciencialize e sensibilize as crianças para estas temáticas”, pois “a prevenção primária é indispensável para criar uma sociedade mais justa e saudável, onde são respeitados os direitos humanos” conclui a presidente da associação.

Esta quarta-feira assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Texto editado por Andrea Cunha Freitas