Neste ano, pelo menos 27 mulheres foram assassinadas, a maioria com armas brancas e de fogo, utilizadas pelos maridos ou companheiros, indicam os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), divulgados nesta quarta-feira. Mesmo assim, morreram menos 14 mulheres face ao período homólogo de 2014.

Os mesmos dados indicam que houve ainda 33 mulheres que foram vítimas de tentativa de homicídio, de 1 de Janeiro a 20 de Novembro, adianta o relatório da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), divulgado no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

Apesar de haver "um menor número de homicídios consumados e tentados" em 2015, comparativamente ao mesmo período de 2014, não se pode afirmar que "o femicídio está em tendência decrescente", tendo em conta os últimos 11 anos em que foram assassinadas 426 mulheres e 497 foram vítimas de tentativa de homicídio, refere o OMA no documento.

"Na realidade, este tipo de criminalidade contra as mulheres, e em particular nas relações de intimidade presentes ou pretéritas, mantêm uma estabilidade, contrariando a tendência decrescente verificada em Portugal do homicídio praticado noutros contextos", sublinha-se Com base nos dados deste ano, o observatório conclui que, em média e por mês, "seis mulheres vêem as suas vidas serem atentadas, principalmente por pessoas com quem mantinham uma relação de intimidade".

Destas mulheres, uma média de 2,6 a cada mês perdem a vida, acrescentam os dados baseados nos crimes noticiados pela imprensa. As mulheres assassinadas por homens com quem mantinham ou mantiveram uma relação de intimidade representam 85% dos casos (13). Dez mulheres foram assassinadas pelos ex-companheiros, uma foi morta pelo filho/a, outra, pelo pai ou mãe, e duas por outros familiares.

Relativamente à idade das vítimas, a UMAR refere que há uma maior incidência a partir dos 51 anos (63%), logo seguido das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (22%). A idade dos homicidas segue o mesmo padrão das vítimas. Os dados observam que 56% das vítimas estavam empregadas (41%) ou em situação de reforma (15%). Relativamente à situação profissional dos homicidas, 26% tinham actividade profissional e 18% estavam reformados.

Mais de um quarto dos homicídios (sete) ocorreu no distrito do Porto, seguindo-se os distritos de Lisboa (5), Setúbal (4), Coimbra (3) e Faro (3). "Em 2015 e uma vez mais, o contexto de violência doméstica, a não-aceitação da separação, a atitude possessiva, os ciúmes e a compaixão pelo sofrimento da vítima representam 81% da motivação ou suposta justificação pela prática do crime", sublinha o relatório. 

A casa das mulheres continua a ser o local mais utilizado pelos homicidas e a arma de fogo o meio mais utilizado, seguida das armas brancas. Houve ainda quatro mulheres que "foram barbaramente assassinadas por agressão com objecto e estrangulamento". A "história de violência doméstica na relação" foi identificada em mais de metade dos homicídios consumados e tentados (59% e 53%, respectivamente), refere o relatório, sublinhando que em cerca de um terço destes casos decorria um processo-crime.

Além das vítimas directas de homicídio, registaram-se ainda 21 vítimas associadas, das quais seis morreram, refere o OMA, que contabilizou ainda "um total de 40 filhas/os das vítimas de femicídio e tentativa de femicídio". Para o observatório, "o femicídio deve também ser contextualizado nas questões e discussões em torno da violência doméstica e das políticas públicas em matéria de violência doméstica e de género e igualdade de género".