Falta de pagamento nos “prazos previstos”. É esta a primeira razão apresentada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para a exclusão de 515 dos 611 professores que estão impedidos de realizar a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), marcada para amanhã, sexta-feira, por as suas candidaturas terem sido excluídas.

A PACC destina-se a professores contratados com menos de cinco anos e a sua realização passou a ser obrigatória desde o ano passado para os que pretendam ser colocados numa escola.

Na quarta-feira, conforme foi noticiado, o IAVE tinha-se recusado a esclarecer quais as principais razões que levaram à exclusão destes docentes. Uma posição que alterou nesta quinta-feira devido às “últimas notícias” sobre o caso, dando conta, entre outros exemplos, de reclamações chegadas aos sindicatos por a exclusão da prova se dever a alegados problemas na plataforma informática que impediram o pagamento dos 20 euros cobrados pelo IAVE para a inscrição na prova.

Na nota enviada ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do IAVE sustenta que “não existiu qualquer anomalia na plataforma de inscrição que justifique” o não pagamento da inscrição, uma situação criada “por razões alheias” àquele organismo. Por outro lado, acrescenta-se, dos 515 que não pagaram a tempo, “244 já tinham obtido aprovação em provas por eles realizadas anteriormente”. Ou seja, já tinham feito este exame para professores contratados em Dezembro de 2013 ou Junho de 2014, quando das duas primeiras edições da PACC, o que os impede de realizarem a prova de sexta-feira. Só poderão ser de novo candidatos a este exame dentro de cinco anos.

Sobram 96 excluídos. Segundo o IAVE a sua candidatura não obteve validação por parte das escolas onde foi feita a inscrição.  No aviso de abertura de inscrição para a PACC, publicado em Diário da República, especifica-se que não serão admitidos os candidatos que não tenham cumpridos os prazos legais para tal, que não tenham pago a inscrição, que tenham preenchido incorrectamente os formulários ou não tenham apresentado os documentos comprovativos da sua situação.  

Para a prova de sexta-feira foram admitidos 2863 candidatos. No ano passado tinham-se inscrito 13.551 professores e houve um total de 10.220 provas validadas. Chumbaram quase 1500.