MP arquivou inquérito a morte de doente que esperou seis horas no S. José

Com 80 anos, o homem aguardou seis horas por atendimento na urgência. Ministério Público entendeu que não havia hipótese de dar resposta a todos os casos porque a urgência foi procurada por mais de 500 pessoas nesse dia

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Muitos dos internamentos compulsivos acontecem nas urgências Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público (MP) anunciou esta sexta-feira que arquivou o inquérito instaurado na sequência da morte de um homem de no Hospital de S. José (Lisboa), em Dezembro, depois de ter esperado seis horas para ser atendido no serviço de urgência. Este foi um dos oito casos de mortes nas urgências, por alegada falta de recursos humanos ou de assistência atempada, relatados na comunicação social no Inverno passado, quando uma vaga de frio e o surto de gripe provocaram um pico de procura que gerou o caos nalguns serviços hospitalares.

Com 80 anos, o homem esteve mais de seis horas à espera de ser atendido na urgência, na madrugada de 26 de Dezembro, na sequência de um AVC, e acabou por ser encontrado morto, numa maca, pelo filho. Dois dias depois, este contou à SIC que lhe terão pedido para deixar o pai a aguardar pelo médico e que, quando regressou, ao fim de seis horas, ele estava morto e "sem assistência médica", porque, segundo assegurou, junto do pai havia "uma ficha em branco". 

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) entendeu que o estado do serviço de urgência do Hospital de São José naquele dia não permitiu, objectivamente, aos médicos ou enfermeiros de serviço, dar resposta a todos os casos. Criaram-se "situações de objectivo desconhecimento dos casos concretos, o que inviabilizou a imputação de qualquer responsabilidade criminal", adiantou o MP à agência Lusa.

Segundo a investigação, em 26 de Dezembro de 2014, a urgência foi procurada por 509 doentes, quando a média é de 435 por dia. "Não foi possível atribuir relevância penal ao conjunto de elementos clínicos recolhidos, incluindo a autópsia, por essa razão", concluiu o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), que arquivou os autos por inexistência de indícios da prática de crime.

Logo após a morte do paciente, o Hospital de São José abriu um inquérito, para apurar as circunstâncias que levaram a que o doente estivesse seis horas à espera para ser atendido nas urgências. Horas antes da morte do octogenário, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tinha denunciado a situação caótica nas urgências do São José.

Do conjunto das oito mortes relatadas na comunicação social,  o Ministério Público decidiu investigar três, por sua própria iniciativa. Os outros dois casos aconteceram nos serviços de urgência dos hospitais de Peniche e de Santa Maria da Feira, no início de Janeiro. A morte no serviço de urgência de Peniche ocorreu em circunstâncias diferentes: uma mulher de 79 anos  que se queixava de “dores no peito, nas costas e num ouvido”, segundo os seus familiares, foi triada com pulseira amarela (a terceira numa escala de prioridades com cinco cores), por volta das 9H30 e vista por um médico passado 15 minutos.

Só que, como necessitava de fazer análises (que tiveram que ser enviadas para o Hospital das Caldas da Rainha porque o de Peniche não tem laboratório) e depois teria ainda ainda que fazer uma TAC (tomografia axial computorizada) também nas Caldas, acabou por morrer quando estava a ser preparada para ser transportada para esta unidade, após as 19h. O Centro Hospitalar de Peniche abriu um inquérito, apesar de considerar que “o atendimento proporcionado à utente foi adequado e atempado” e que ela esteve “sempre acompanhada pelos profissionais de serviço”.

Este caso aconteceu apenas um dia depois de um homem de 57 anos ter morrido na urgência do Hospital de S. Sebastião (Santa Maria da Feira), enquanto aguardou por atendimento durante mais de cinco horas horas, com vómitos e náuseas. Primeiro triado com prioridade amarela, só depois do agravamento do seu estado de saúde é que lhe foi atribuída a pulseira laranja (muito urgente), segundo o relato de familiares. Nessa altura foi visto por um médico mas já não foi possível salvá-lo. O Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga (a que pertence o hospital da Feira) decidiu também abrir um inquérito.

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) adiantou entretanto que está a acompanhar sete dos oito casos relatados na comunicação social e que instaurou quatro processos de inquérito “a propósito das situações que envolvem o Hospital de Peniche, o Centro Hospitalar de Setúbal, o Hospital de S. Sebastião - de Santa Maria da Feira e o Hospital Garcia de Orta”.

O PÚBLICO pediu à IGAS os resultados destes inquéritos, sem sucesso. com Lusa


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