O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de 43 anos pela prática de um crime de homicídio negligente de um menor de três que ingeriu metadona, segundo uma nota hoje publicada na página da internet da PGDL.

Fonte ligada ao processo disse à agência Lusa que se trata de um caso ocorrido em Dezembro de 2011, na zona do Lumiar, em Lisboa. A mesma fonte adiantou que a arguida é tia da vítima.

De acordo com a nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a criança estava à guarda da mulher, na casa que a mesma partilhava com a mãe da criança.

A PGDL refere que ficou “suficientemente indiciado” que a criança teve acesso a um frasco de metadona, tendo ingerido o líquido sem que a arguida o impedisse.

“A arguida não providenciou pela imediata assistência médica da criança, como era seu dever, deixando-a a dormir. Horas depois foi confirmada a sua morte provocada por intoxicação aguda em consequência da ingestão da metadona”, lê-se na nota.

A mulher “violou os deveres de cuidado que lhe incumbiam”, uma vez que sabia que a criança tinha ingerido a metadona e mesmo assim nada fez, do que resultou a morte do menor, acrescenta a PGDL.

A investigação foi dirigida pela 7.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) e executada pela Polícia Judiciária.