Ministro da Saúde quer manter ADSE mas sem contribuições do Orçamento de Estado

Funcionários públicos devem contribuir para o seu sistema de saúde, defende Paulo Macedo.

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Ministro é considerado o mais popular do Governo Enric Vives-Rubio

O ministro da Saúde defendeu a manutenção da ADSE, mas sem transferências do Orçamento do Estado, justificando que só é justo ter um sistema de Saúde diferente para funcionários públicos se forem estes a contribuir.

“A ADSE deve ser mantida no sentido de ter um conjunto de benefícios próprios adicionais que é – será em simultâneo – suportado por um conjunto de contribuições adicionais”, afirmou Paulo Macedo numa entrevista publicada pelo semanário Expresso na edição deste sábado.

De acordo com o ministro, o sistema ADSE não deve contar, “como até agora, [com] transferência do Orçamento do Estado, dos impostos de outros portugueses”.

Referindo que o correcto é que os funcionários públicos paguem este sistema, o ministro admitiu que a ADSE funciona como “um seguro” e que pretende que seja “autossustentável e que tenha preços uniformes, como no SNS [Sistema Nacional de Saúde]”.

Na entrevista, Paulo Macedo afirmou que a Saúde é mais equitativa que o acesso à Educação, Habitação, Emprego ou Cultura e deve manter-se assim, tal como o modelo de financiamento através de impostos.

Segundo defendeu, as unidades de prestação de serviços de Saúde não têm de ser todas públicas, o acesso ao medicamento "melhorou imenso" e a redução das margens das farmácias e da indústria "vai para os bolsos dos portugueses".

"Eu diria que não vejo nada mais equitativo na sociedade portuguesa do que o acesso à Saúde. E é indispensável que assim se mantenha. Se não, com o aumento do número de desempregados, com a quebra dos rendimentos disponíveis, não conseguíamos estar a dar resposta às pessoas", refere o ministro.

O modelo de financiamento da Saúde através de impostos é para continuar: "mantemos esta ligação entre impostos e despesas da Saúde", disse o ministro, realçando que "os portugueses não fazem qualquer ligação entre o nível de Saúde e os impostos".

Para Paulo Macedo, as unidades de prestação de serviços de Saúde "não têm de ser todas públicas", mas o sistema "tem de ter uma parte pública forte até por causa de alguns aspetos específicos, como a formação".

Questionado sobre as consequências das taxas moderadoras, o governante avançou que a Entidade Reguladora da Saúde vai divulgar um relatório e "não há nenhuma conclusão de que as taxas afastem" os utentes dos serviços de Saúde.

"Não queremos acabar com a ADSE, queremos que seja autossustentável e tenha preços uniformes, como no SNS, para os convencionados", defendeu.

O ministro apontou que já está definida a lista de medicamentos que devem ser disponibilizados no SNS para o VIH/sida e para a esclerose múltipla e a comissão já está a trabalhar na parte oncológica, sendo a diabetes "outra área muito importante".

Paulo Macedo, "o ministro mais popular do Governo mais impopular das últimas décadas", segundo uma sondagem do Expresso, defende que o número de utentes por médico tem de ser revisto e é preciso abrir mais centros, em dois anos e meio o Governo pretende abrir cerca de 20.

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