O número de estudantes apoiados pela acção social e as condições de elegibilidade necessárias para a obtenção de uma bolsa de estudo foram os temas focados pelos líderes das associações de estudantes do ensino superior recebidos esta quarta-feira pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa. O Governo anunciou que está a estudar um modelo de apoio para os alunos através de uma linha de fundo perdido.

Ruben Alves, da Federação Académica do Porto, afirmou ser um princípio defendido desde sempre que “a capacidade de estar no ensino superior seja uma questão de mérito do aluno e não o peso da sua carteira ou do seu agregado familiar”. Por isso, identificou dois problemas maiores no acesso às bolsas de estudo: o facto da existência de uma dívida contributiva ou tributária de um membro do agregado familiar impossibilitar automaticamente o aluno de receber apoio escolar, a par do limiar da elegibilidade a partir do qual um estudante deixa de ser apoiado: “Há estudantes que, por uns poucos euros, deixam de ser apoiados e essa é a diferença entre ter um apoio igual ao valor da propina ou um desconto nos transportes”.

O secretário de Estado do Ensino Superior declarou ser “política do Governo garantir que nenhum estudante deixe de frequentar o ensino superior por razões económicas”. Mas estas não são as únicas dificuldades. Para José Gomes Ferreira, existem causas pedagógicas e psicológicas que poderão conduzir ao abandono escolar. Em resposta a esta situação declara estar a ser desenhado um programa que estimule as instituições a integrar os estudantes com dificuldades: “Um modelo dentro da Garantia Jovem, de modo a que haja verbas específicas para um apoio a estes estudantes”.  

A questão das dívidas contributivas e tributárias motivou recentemente a entrega de uma petição à Assembleia da República com mais de 8000 assinaturas. Ruben Alves afirmou haver disponibilidade para a revisão desta matéria, o que o secretário de Estado confirmou ao dizer que “o Ministro da Educação disse aos estudantes que está alerta e se mantém interessado no problema”.

Relativamente ao financiamento do ensino superior, José Ferreira Gomes afirmou não haver da parte do Governo qualquer intenção de reduzir as verbas da acção social escolar no Orçamento do Estado para 2014. O abandono escolar é tido como uma questão urgente: “Queremos diminuir o abandono quer pela perda de meios que estamos a investir no ensino superior, quer porque para um estudante que abandona isso constitui uma frustração pessoal”.

O modelo que está a ser constituído dentro da Garantia Jovem será discutido com os líderes das associações de estudantes do ensino superior na próxima reunião ainda antes do final deste ano. “Existe uma janela de abertura para o diálogo que não existia com o anterior secretário de Estado do Ensino Superior”, confessa Ruben Alves. Criar mecanismos é algo que vê com bons olhos: “A operacionalização, essa tem de ser garantida”.