O Ministério Público (MP) afirmou esta sexta-feira que "tudo falhou" no exercício de slide que matou uma jovem no quartel da Serra do Pilar, Gaia, em 2011, durante o Dia da Defesa Nacional. Durante as alegações finais, o MP frisou que a ligação do cabo foi feita de forma "deficiente", os serra-cabos não cumpriam as normas de segurança, o material usado no exercício não era o adequado, o manual de instruções estava desactualizado, além de três dos quatro militares destacados para a sua supervisão não terem formação para tal.

O caso remonta a 20 de maio de 2011 quando Ana Rita Lucas, de 18 anos, estudante de Direito, caiu de uma altura de cinco a sete metros ao fazer slide no Regimento da Serra do Pilar, no âmbito das actividades do Dia da Defesa Nacional, acabando por morrer nesse dia no hospital. O MP considerou que o Regimento da Serra do Pilar deveria ter certificado os conhecimentos dos militares destacados para o exercício não tendo, desta forma, "tido em consideração os coeficientes mínimos de segurança".

Entendendo que foi "violado o dever de cuidado", a procuradora do MP pediu justiça. Na semana passada, o Estado Português, após acordo alcançado em tribunal com os pais da jovem, decidiu pagar-lhes uma indemnização de 200 mil euros.

"Acha que há justiça para a morte de uma filha desta forma? Não há, claro", disse, na altura, a mãe da jovem, Margarida Lucas. Esta sexta-feira, o pai, Marco Lucas, frisou que quem devia estar a ser julgado deveria ser alguém do Ministério da Defesa, um responsável do Exército Português e do Regimento de Artilharia da Serra do Pilar.

Após a investigação e um primeiro relatório feito pela Faculdade de Engenharia, o Ministério Público acusou os quatro militares (um sargento, um primeiro cabo e dois soldados) envolvidos na montagem e vigilância do equipamento pelo crime de homicídio por negligência grosseira (punido com pena de prisão até cinco anos), considerando que a queda ocorreu por "falta de cuidado".

A advogada dos pais lembrou que a indemnização não paga a perda de uma filha, mas é o reconhecimento por parte do Estado que errou.
"A responsabilidade máxima é do Estado, do Exército Português e do Regimento de Artilharia da Serra do Pilar que não disponibilizaram as condições de segurança necessárias à realização do exercício", salientou.

Por seu lado, a defesa do sargento, adiantou que "tudo estava errado desde a sua génese, desde fadiga do cabo, serra cabos inadequados ou sistema de montagem deficiente". "O sargento ia ser o último a passar no slide, por isso, se achasse que algo estava mal não ia ter essa tendência suicidária", considerou, pedindo a sua absolvição.

Os advogados dos outros três militares - um primeiro-cabo e dois soldados - foram unânimes a realçar que estes não tiveram "qualquer culpa" porque não tinham formação na área e limitaram-se a "cumprir ordens", por isso, não seria feita justiça se fossem condenados.

A leitura do acórdão está agendada para o próximo dia 13 de Julho, pelas 15 horas.