Um balanço oficial relativo ao combate à fraude na saúde indica que o Centro de Conferências de Facturas do Ministério da Saúde detectou 31 situações irregulares em 2014, sete das quais foram comunicadas à PJ e outras 17 estão em vias de o ser. Outros sete casos foram comunicados à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

Das 31 situações irregulares encontradas pela Conferência de Facturas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a totalizar 118 milhões de euros.

Também no ano passado, a Autoridade do Medicamento (Infarmed) efectuou 11 participações à PJ, no âmbito das 1358 inspecções realizadas. Destas, 845 foram em farmácias e 163 em distribuidores de medicamentos. Além dos casos enviados para a PJ, foram instaurados 91 processos de contra-ordenação.

No balanço referente à fraude na saúde, o Ministério destaca a importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que esta polícia já divulgou dez operações de combate à fraude no ano passado. Destas operações resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas.

Os montantes da fraude ainda não se encontram totalmente contabilizados, mas os encargos do SNS com os prevaricadores ascendem a 347 milhões de euros. Isto significa que mais de 300 milhões de euros foram pagos pelo SNS aos prevaricadores, mas nem todo o dinheiro pode estar ligado à fraude, podendo haver uma fatia que é legal.