O ensino de Inglês continua a fazer parte da oferta das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) “em 97% das Unidades Orgânicas que têm escolas do 1.º ciclo”, indicou nesta quinta-feira ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do MEC na sequência de um primeiro levantamento feito junto das escolas, cujos resultados foram conhecidos hoje.

A Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares tinha enviado uma circular às escolas solicitando que até às 16 horas de hoje respondessem a um inquérito colocado na “área privada” da página da DGESte, com vista a determinar a situação em relação à oferta de Inglês nas AEC, que este ano deixou de ser obrigatória. Neste inquérito as escolas tinham de referir quais os anos do 1.º ciclo onde o Inglês estava assegurado, o número de turmas por ano, o número total de horas e quantas destas são asseguradas pro professores do quadro e por contratados.

Segundo o MEC, está agora a ser “concluído um levantamento mais detalhado”, mas as informações já existentes dão conta de que o inglês oferecido “em cerca de 90% das turmas” das AEC. O MEC admite que esta percentagem indicia que há escolas onde esta oferta não está a ser garantida a todos os anos do 1.º ciclo.

Estas actividades, que se desenrolam  depois das horas de aulas, não são de frequência obrigatória. O último levantamento feito pelo ministério em 2012/2013 dava conta que cerca de 91% dos alunos do 1.º ciclo frequentavam as aulas de Inglês aí dadas.

O ensino de inglês nas AEC foi generalizado aos quatro anos do 1.º ciclo em 2008. A outra componente obrigatória era o Apoio ao Estudo. Em Julho, um diploma assinado por Nuno Crato abriu a possibilidade às escolas de transferir o inglês para a parte curricular do 1.º ciclo, de frequência obrigatória, desde que tivessem meios para tal ou seja, professores. No mesmo diploma acabou-se com a obrigatoriedade da sua oferta nas AEC, ficando esta decisão a cargo das escolas.

Apesar do diploma ser de Julho, a polémica só estalou na semana passada na sequência de uma notícia do Correio da Manhã dando conta de que havia agrupamentos que tinham deixado de oferecer inglês nas AEC.

Toda a oposição e também as associações de pais  acusaram Crato de estar a propiciar situações de desigualdade, uma vez que ao acabar com a obrigatoriedade do Inglês nas AEC permitia que houvesse escolas que optassem por manter esta oferta e outras não. E que numa mesma escola houvesse anos do 1.º ciclo com Inglês e outros não.

Para garantir horário a professores que ficaram sem turma, o MEC determinou este ano que as AEC devem ser asseguradas por docentes do quadro e que só quando estiverem esgotados estes recursos se poderá recorrer a contratações exteriores, que até agora eram a norma nestas actividades. Segundo o MEC, o grupo de recrutamento de Inglês “é um dos principais grupos com horário zero”. No final de Agosto estariam nesta situação 332 docentes de Inglês, sendo o grupo com um maior aumento de horários zero em comparação com 2012 (116).

No início desta semana, numa sessão do Conselho Nacional da Educação, Crato defendeu que o Inglês deveria ser uma disciplina obrigatória no 1.º ciclo e pediu a ajuda do CNE para reflectir sobre como fazer esta mudança, o que lhe valeu novas críticas por alegadas contradições em relação ao seu despacho de Julho, onde já se abria a possibilidade desta alteração, embora deixando tal ao critério das escolas e fazendo depender  a medida destas terem ou não meios para tal.

Notícia corrigida às 20h17. Alterada data da última avaliação pública das AEC de 2009/2010 para 2012/2013