A Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) esteve todo o fim-de-semana a trabalhar no problema da ordenação dos professores sem vínculo, do concurso da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), mas ainda não apresentou ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) uma solução.

À saída da cerimónia de abertura do ano escolar, que decorreu nesta segunda-feira no Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa, o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e o secretário de estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiram, porém, que a tutela está a “trabalhar intensamente” para que os problemas estejam resolvidos ainda esta semana e que "ninguém" será “prejudicado” neste processo.

Em causa, está o processo relativo à BCE que na semana passada levou o ministro a pedir desculpa ao país e aos professores pela existência de um erro na aplicação da fórmula que ordena estes docentes contratados. Nuno Crato garantiu, nesta segunda-feira, que o secretário de Estado “está em contacto directo com os serviços de administração escolar” e a “trabalhar intensamente para que tudo seja resolvido ainda esta semana”: “É algo sobre o qual teremos novidades muito em breve”, disse.

João Casanova de Almeida contou que a DGAE – da qual o director, Mário Agostinho Pereira, se demitiu na passada semana, na sequência desta polémica – “esteve durante todo o fim-de-semana a trabalhar” para resolver a questão das listas dos professores que foram ordenados com base num “erro” matemático. Segundo Casanova de Almeida, depois de “detectada a incorrecção”, os serviços vão apresentar uma “solução” para a “reformulação” das listas. “Vamos ter uma informação detalhada para podermos tomar as decisões”, afirmou. Mas essa solução ainda não existe: “Ainda não temos nenhuma informação na nossa posse sobre a solução, de qualquer modo o senhor ministro já garantiu que nenhum dos professores que está colocado será prejudicado.” Segundo Casanova de Almeida, este processo afecta cerca de 1% dos professores que as escolas necessitam.

“Grave momento”, denuncia Adriano Moreira
Na cerimónia que decorreu no CNE nesta segunda-feira e que homenageou Adriano Moreira, o próprio homenageado considerou que este órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo deu “prova”, com o relatório Estado da Educação 2013 divulgado no final da passada semana, de que “mantém o vigor, a presença e a indispensabilidade” necessárias “no grave momento que a educação" está a passar. E defendeu que é uma “mais-valia” para “reparar” a situação da educação no país.

O relatório do CNE propõe não só um novo modelo de recrutamento e selecção de docentes, como também aponta problemas relativos à discrepância entre notas internas e classificações de exames dos alunos. Por um lado, haverá escolas a reter os estudantes, de forma a não permitir a sua ida a exame, para não baixarem as médias dos estabelecimentos de ensino; por outro, escolas que inflacionam as classificações para compensar eventuais descidas nos exames.

Sobre este aspecto, Nuno Crato considerou que a tutela dispõe, desde 2012, de um instrumento estatístico que recolhe informação sobre a relação entre a avaliação interna e externa nas escolas e que dá “incentivos” aos estabelecimentos escolares com melhor desempenho, isto é, àqueles que não registarem grandes diferenças entre as notas internas e externas (nos exames). “As escolas que alinharem bem a sua avaliação interna pelo nível de exigência que nós pretendemos para os seus estudantes, essas escolas têm um reflexo na atribuição de créditos positivo”, disse, garantindo que “o número de escolas em que esse alinhamento é muito estreito tem subido ao longo destes anos”.

Sobre alguns aspectos do relatório, o governante preferiu, porém, salientar os “progressos” relativos ao abandono escolar, à taxa de escolarização, entre outros. E congratulou-se ainda com a “subida” de estudantes na segunda fase de colocação no ensino superior em relação ao ano passado.