Três rapazes de 11 anos acusados de violação por uma colega um ano mais velha foram encaminhados para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas.

Tudo se passou na Escola Básica Carlos Paredes, na freguesia da Póvoa de Santo Adrião, na semana passada. “Dos quatro menores supostamente envolvidos na noticiada conduta desviante, apenas um tem 12 anos de idade completos. Os demais têm apenas 11 anos”, refere um comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, esclarecendo que o rapaz de 12 anos “é o único passível de estar sujeito ao processo judicial tutelar educativo por eventual prática de factos susceptíveis de integrar, em abstracto, o crime de violação, processo este já instaurado no Tribunal de Família e Menores de Loures”.

Quanto aos seus outros três colegas, foram encaminhados para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Odivelas, “por ser a entidade em primeira linha competente para adopção da adequada medida de promoção e protecção a favor deles”, refere o mesmo comunicado, esclarecendo que, nestas idades, “não cabe ao tribunal a sua audição nem a instauração de processo judicial”.

Visando o seu acompanhamento na comissão, foi aberto um processo administrativo nos serviços do Ministério Público junto do Tribunal de Família e Menores de Loures.

Dois dos rapazes de 11 anos são também suspeitos de terem abusado anteriormente de outro colega menor. Tudo se terá passado não exactamente dentro do recinto escolar mas nos balneários de um recinto desportivo próximo do estabelecimento de ensino, numa altura em que as aulas tinham sido interrompidas devido a uma falta de água.