Menores de lar alentejano algemados e fechados em arrecadação

Directora técnica de lar juvenil está com pulseira electrónica para controlar proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz. Ministério Público pediu a sua prisão preventiva.

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Psicóloga dirigia lar juvenil desde Maio de 2008 Daniel Rocha

Vários menores do Lar Juvenil de Nossa Senhora de Fátima, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, relataram terem sido fechados numa arrecadação, algemados, pela directora técnica da instituição, detida na terça-feira da semana passada, a única arguida deste processo iniciado em 2011. Esta é uma das queixas das crianças e jovens institucionalizados no lar, que denunciaram igualmente terem sido obrigadas, por diversas vezes, a ajoelharem-se perante a directora do lar no gabinete desta, segundo apurou o PÚBLICO.

Estes são algumas das razões que levaram o Ministério Público a imputar crimes de maus tratos à psicóloga, que dirigia a instituição desde Maio de 2008. A responsável pelo lar da Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz está igualmente indiciada por, pelo menos, um crime de abuso sexual de menores dependentes, por ter mantido durante mais de um ano uma relação amorosa com um rapaz de 14 anos, que vivia na instituição. Actualmente o rapaz tem 19 anos e já não se encontra institucionalizado. No início da relação, a psicóloga teria cerca de 30 anos, tendo inclusive passado férias e fins-de-semana com o rapaz, que chegou a vangloriar-se publicamente da relação que mantinha com a então responsável do lar onde vivia.

Quando foi ouvida em interrogatório judicial, a directora técnica do lar juvenil prestou declarações, tendo afirmado ter sido vítima de uma conspiração montada dentro da instituição. O PÚBLICO tentou esta terça-feira contactar através de telefone e email o advogado da psicóloga, que não respondeu a nenhuma das solicitações. O Ministério Público de Évora, coordenado pela procuradora Teresa Almeida – que deixou a direcção da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa para assumir em Setembro o lugar de procuradora-coordenadora da comarca de Évora – defendeu que a psicóloga deveria aguardar o fim do inquérito em prisão preventiva, mas a juíza de instrução do tribunal de Reguengos de Monsaraz optou por medidas de coacção menos gravosas.

A directora técnica do lar juvenil ficou com uma pulseira electrónica para controlar a proibição de entrar no concelho de Reguengos de Monsaraz, uma das medidas de coacção aplicadas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que a arguida está suspensa de funções, proibida de contactar com menores e funcionários do lar juvenil, proibida de entrar no concelho, além de estar sujeita ao habitual termo de identidade e residência.

Confirmou igualmente que o inquérito que corre na secção de Reguengos de Monsaraz do DIAP de Évora “teve início em finais de 2011, com vista à investigação de determinados factos”, segundo o PÚBLICO apurou os crimes de maus tratos. “Mais recentemente, surgiram indícios relativos a outros factos que não os inicialmente participados”, dá conta a procuradoria, num email enviado ao PÚBLICO. A PGR não presta mais informações porque o processo se encontra em segredos de justiça, mas o PÚBLICO sabe que os outros crimes que o Ministério Público se refere são os de abuso sexual e de peculato.

A investigação deste processo partiu de denúncias da Segurança Social, dos menores internados no Lar Infantil de Nossa Senhora de Fátima, e dos respectivos pais de menores. No âmbito deste inquérito, as autoridades realizaram na terça-feira buscas nas instalações da Misericórdia local, na habitação da responsável e numa clínica privada em Reguengos de Monsaraz onde a psicóloga dava consultas. O processo, que está em segredo de justiça, está a ser tratado com a máxima discrição e confidencialidade quer pelos investigadores quer pelas entidades locais e pelas instituições envolvidas na gestão do lar.

A arguida fez parte de uma família conhecida no distrito de Évora. O sogro é proprietário de uma conhecida farmácia daquela cidade e o ex-marido é dono de uma clínica de aparelhos de audição. Segundo o perfil profissional da psicóloga, disponível no site Linked In, esta fez a licenciatura em Psicologia Clínica na Universidade de Évora e o mestrado em Educação e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no Instituto Politécnico de Portalegre. A profissional trabalhou entre Dezembro de 2003 e Janeiro de 2008 no Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz, tendo nesse período integrado duas Equipas Locais de Intervenção, grupos multidisciplinares que dão corpo ao Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância. Integrava actualmente a Comissão de Crianças e Jovens em Risco de Reguengos. A Santa Casa local, à qual pertence o lar, reagiu em comunicado na passada segunda-feira garantindo que “irá proceder com a maior urgência, à nomeação interina de uma técnica para o cargo de directora técnica” do lar “cujo normal funcionamento está assegurado, com a colaboração do Centro Distrital da Segurança Social de Évora”. 

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