A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois médicos, um delegado de propaganda médica e um farmacêutico numa nova operação de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A gravidade dos actos cometidos por um dos médicos levou mesmo a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) a aplicar a pena de expulsão da função pública a um dos clínicos detidos na operação.

De acordo com um comunicado da PJ, na operação designada Remédio Santo II foram realizadas 13 buscas e foi “apreendido diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação, uma viatura e elevada quantia monetária”. Independentemente do resultado do processo criminal, um dos médicos detidos, que exerce na região centro do país, terá já sido alvo de uma pena disciplinar de expulsão da função pública, por decisão da IGAS tomada já na passada sexta-feira.

A operação foi levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, “com a estreita colaboração do Ministério da Saúde, no âmbito de um inquérito tutelado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal relacionado com a investigação de fraudes no Serviço Nacional de Saúde”.

A segunda operação Remédio Santo tinha como objectivo “confirmar a eventual prática de crimes de falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção” na actividade médica e farmacêutica.

Os detidos serão presentes sexta-feira às autoridades judiciárias competentes, tendo em vista o primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coacção. O comunicado da PJ adianta ainda que a investigação vai prosseguir “no sentido de determinar, com rigor, todas as condutas criminosas e o seu alcance”.

Num comunicado divulgado nesta quinta-feira o Ministério da Saúde esclarece que “as referidas detenções têm na base, mais uma vez, suspeitas de emissão de receituário falso relativo a medicamentos altamente comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde”.

“Além de defraudar o SNS (obtendo uma comparticipação indevida), os medicamentos em causa poderão estar a ser desviados do mercado nacional, provocando situações de escassez, assim se prejudicando duplamente os utentes e os contribuintes”, acrescenta o documento.

Aplaudindo os resultados da operação Remédio Santo II desencadeada na região da Grande Lisboa, o ministério sublinha que “monitoriza activamente os casos anómalos detectados no processo de conferência de prescrições e respectiva facturação, tanto de medicamentos como de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, comunicando-os, logo que existam fundadas suspeitas da existência duma prática de natureza criminal, às autoridades competentes”.