Os medicamentos para o alívio da dor oncológica moderada a forte, como a morfina, e que são comprados em farmácias vão passar a ser comparticipados em 90% a partir de Janeiro.

Actualmente, vários opióides para o tratamento da dor oncológica são comparticipados pelo Estado em apenas 37% no chamado regime de ambulatório, ou seja, nas farmácias. Nos hospitais públicos os analgésicos estupefacientes são fornecidos gratuitamente aos doentes.

O novo regime excepcional de comparticipação é estabelecido em portaria publicada no Diário da República nesta quinta-feira e alarga a mais medicamentos o apoio estatal pelo escalão máximo de comparticipação.

Uma medida que, refere a portaria, é "de interesse público". Mas, para que os doentes possam beneficiar deste regime excepcional, os médicos têm que fazer menção expressa ao diploma nas receitas. 

“Tratando-se de medicamentos indispensáveis ao tratamento da dor oncológica moderada a forte cuja prevalência, por motivos de saúde pública, importa reduzir, é necessário facilitar o acesso dos doentes a esta terapêutica, promovendo a equidade e universalidade do tratamento da dor, e contribuir para uma melhoria significativa da qualidade de vida dos doentes oncológicos”, sublinha-se na portaria.

Os medicamentos abrangidos são, além da morfina, a buprenorfina, o fentanilo, a hidromorfona, o tapentadol, a oxicodona e a associação oxicodona e naloxona. 

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