O Ministério da Educação e Ciência (MEC) prorrogou o período de vigência dos manuais actualmente adoptados em oito disciplinas do 8.º ano e duas do 10.º ano, tendo suspendido a adopção de novos livros para o próximo ano lectivo.

Um despacho publicado na quinta-feira justifica a medida com a adopção de novas metas curriculares, que irá implicar "necessários ajustamentos e adaptações" tanto no que respeita ao calendário de adopções de novos manuais em 2013, quer "ao agendamento do processo de avaliação e certficação prévia" destes livros.

A suspensão abrange os novos manuais escolares que deveriam ser adoptados no ano lectivo de 2013/14 nas disciplinas de Ciências Naturais, Educação Física, Físico-Química, Geografia, História, Língua Estrangeira I e II, Tecnologias de Informação e Comunicação (ITC) e disciplina da oferta de escola do 8.º ano.

No 10.º ano ficam suspensos os processos de adopção dos novos manuais para as disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A. A prorrogação do prazo de vigência dos manuais actuais aplica-se a todas disciplinas, à excepção de TIC.

Em declarações ontem aos jornalistas, Nuno Crato confirmou que o ministério quer “renegociar com as editoras calendários mais apropriados para a adopção dos manuais escolares”.

No despacho indica-se que as entidades representativas dos editores e livreiros foram ouvidas.

O processo de avaliação dos manuais por comissões nomeadas pelo ministério foi decidido em 2006. Os livros aprovados passaram a ter um prazo de vigência de seis anos. No despacho publicado, o MEC determina também que não serão submetidos ao processo de avaliação e certificação os manuais para todas as disciplinas do 8.º e 10.º anos; para Estudo do Meio e Português do 4.º ano; para Educação Física, Educação Musical, Educação Tecnológica e Educação Visual do 6.º ano; de Português do 9.º ano.

Em declarações à Lusa, o presidente da Confederação de Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considerou que a decisão de suspender a adopção de novos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2013/2014 é “coerente” com o estabelecimento de novas metas e conteúdos para as disciplinas. Albino Almeida apoia a medida, frisando que não faria sentido certificar e editar novos manuais que já se encontram desajustados em relação às metas curriculares.