A lista de professores que a partir de Setembro passam à situação de aposentados foi publicada nesta terça-feira em Diário da República. São 128 educadores e professores do ensino não superior. Em Maio, o MEC tinha anunciado que pretendia que em três meses (até ao final de Agosto) a Caixa Geral de Aposentações despachasse cerca de seis mil pedidos de reforma. Não aconteceu.

O objectivo do MEC era garantir mais horários aos docentes que continuam no activo, evitando assim os chamados “horários-zero”. O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse então que a grande preocupação do ministério era “a criação de instrumentos” que impedissem os docentes de ficarem sem horário (o que pode significar vir a ser integrado no regime de mobilidade especial).

Mas as listagens que mensalmente são publicadas em Diário da República mostram que o número de aposentações que vão recebendo luz verde tem sido reduzido: até Agosto, apenas 1316. Agora, a lista de Setembro não tem grandes novidades. Entre os aposentados do MEC estão 128 professores e educadores de infância, num total de 221 (para além dos docentes do ensino não superior, há alguns, muito poucos, do ensino superior, investigadores, auxiliares de acção educativa, assistentes e assessores).

Faltam, em suma, cerca de 4500 aposentações para as 6000.

Contactado pelo PÚBLICO, o MEC faz saber, através do seu gabinete de comunicação, que o objectivo de aprovar a aposentação de 6000 docentes este ano se mantém inalterado. E que até ao final do ano isso mesmo deverá acontecer.

A mesma fonte do MEC recorda que a todos os professores que pediram aposentação até ao final de Junho já não está a ser atribuída componente lectiva para o próximo ano lectivo. Ou seja, em Setembro, quando as aulas começarem, estes professores estarão nas escolas, a receber salário, mas não com turmas atribuídas. O facto de não se ter cumprido ainda o objectivo dos 6000, não afecta em nada a componente lectiva que fica disponível para os docentes no activo.

Segundo o Diário da República, o montante das pensões dos professores do ensino não superior varia. Na maioria dos casos está acima dos 2200 euros mensais, mas também se encontram valores abaixo dos mil euros.

As listas publicadas nesta terça-feira incluem um total de cerca de 920 aposentações da Administração Pública, incluídos funcionários de todas as categorias e ministérios, regiões autónomas e empresas públicas.

O MEC é o ministério que vê mais funcionários partir. Seguem-se o Ministério da Agricultura (156) e o da Saúde (100).